Como denunciar propaganda eleitoral irregular ou compra de votos em Belo Horizonte Endereço eletrônico: http://www.tre-mg.gov.br/Denuncia/
• Para fazer a denúncia é preciso preencher o formulário que vai aparecer na própria tela.
• O denunciante precisa se identificar. Não é preciso ter receio, pois os dados particulares são acessados somente pela Justiça e não aparecem em nenhum tipo de procedimento que poderá ser tomado a partir da denúncia.
• Indicar a localização da propaganda
• Explicar o conteúdo • Citar o nome e/ou partido mencionado
• Será fornecido um número para que o denunciante possa acompanhar, pela internet, as providências que foram adotadas pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Capital Lei
• Propaganda em estabelecimentos comerciais, cinemas, tapumes de obras públicos não pode • No caso de muros de residências ou lotes é preciso a autorização do proprietário para afixar ou pintar qualquer tipo de propaganda
• A colocação de cavaletes em passeios ou divisão de pistas também é proibido
• Também é vedada a realização de propaganda paga em qualquer meio de comunicação
• Todo material gráfico distribuído deve conter o CNPJ da coligação ou candidato, o CNPJ da gráfica e quantidade impressa. O motivo é facilitar o cruzamento de dados sobre doações e gastos de campanha.
As denúncias também podem ser feitas pelo telefone (31) 3296.9622, pessoalmente ou por correspondência. O endereço é Avenida Bernardo Mascarenhas, 317, Bairro Cidade Jardim – BH – CEP – 30.380.010
quarta-feira, 16 de julho de 2008
Piratas de ontem e de hoje
Artigo Marcos coimbra
"Quem mais se parece com Dantas talvez seja um personagem que teve, no início do século XX, papel tão polêmico quanto o dele em nossos dias: Percival Farquhar, o americano que fez uma imensa fortuna em atividades díspares"
O assunto Daniel Dantas é a coisa mais importante que acontece em nossa política desde a recuperação da imagem de Lula depois do mensalão. Passaram-se dois anos e meio, sem que nada de significado semelhante tivesse ocorrido.
Independentemente de comparações, ele expõe uma parte fundamental do que somos como sociedade, e, ao fazê-lo, permite que reflitamos sobre como funcionam nossas instituições. Executivo, Legislativo e Judiciário, imprensa, grupos de pressão, empresas, tudo está na roda. Em algum momento, criamos, no Brasil, o culto a um tipo de empreendedorismo que tem em Daniel Dantas seu mais alto e mais bem sucedido exemplo em décadas. A riqueza que acumulou, a rede de influências que ergueu, seu desembaraço no relacionamento com as elites políticas, seus poucos escrúpulos ao fazer negócios, podem ter paralelos, mas seu estilo é único.
Quem mais se parece com ele talvez seja um personagem que teve, no início do século XX, papel tão polêmico quanto o dele em nossos dias. Percival Farquhar, o americano que fez uma imensa fortuna em atividades díspares, como ferrovias, mineração, exploração madeireira, colonização, hotelaria, é seu antecessor mais direto. Costumava dizer que "a política e os negócios estão inextricavelmente ligados no Brasil". Saudado por seus contemporâneos como um capitalista iluminado, Farquhar se gabava de “ser capaz de financiar qualquer coisa”.
De fato, criou empresas para explorar atividades apenas nascentes, como geração e distribuição de energia, telefonia, transportes urbanos, assim como outras já tradicionais, como portos e minérios. Acerta quem vê paralelos com as áreas onde Dantas concentra seus investimentos. Como ele, Farquhar sempre se movimentou no terreno das concessões governamentais e da procura de privilégios, se apoiando em relações muito especiais com autoridades do Governo Federal, de estados e municípios.
Assim, durante mais de 20 anos, foi capaz de manter uma redoma de proteção sobre seus negócios, fazendo e desfazendo a seu bel prazer, mesmo quando enfrentava a resistência de sentimentos nacionalistas e lideranças mais combativas. Como Dantas, Farquhar soube se cercar de altas inteligências, para ajudá-lo a pensar o Brasil e a cultivar uma política de boas relações públicas. Um teve Rui Barbosa, o outro Mangabeira Unger. Parece que é tudo igual, que não conseguimos escapar desses personagens, mas há grandes diferenças nas trajetórias dos dois. Farquhar quebrou mais de uma vez, se reergueu, até não mais conseguir mais ficar de pé.
Seu capitalismo, preso a várias formas de imobilização, o deixou mais vulnerável que Dantas. O de agora é mais solto, mais livre, se desloca com mais rapidez. Existe outra diferença. A sociedade não é a mesma, dá sinais de mudança. Embora Dantas tenha feito como Farquhar, procurando meios para se encouraçar e defender seus negócios, encontra gente nova pela frente, que não o admira e não tem medo de enfrentá-lo. Há quem, nos últimos dias, tenha criticado a Polícia Federal e a Justiça Federal de São Paulo, por terem se precipitado em suas ações contra Dantas, o que comprometeria as chances de que viesse a ser punido mais adiante. Estranho argumento, como se essa possibilidade aumentasse caso fossem mais lerdas.
Como se o banqueiro não tivesse sempre vencido, nos retardos. A “investigação perfeita” contra Dantas não estava pronta e nunca estará. Que se faça o que é possível fazer. Antes cedo do que nunca.
"Quem mais se parece com Dantas talvez seja um personagem que teve, no início do século XX, papel tão polêmico quanto o dele em nossos dias: Percival Farquhar, o americano que fez uma imensa fortuna em atividades díspares"
O assunto Daniel Dantas é a coisa mais importante que acontece em nossa política desde a recuperação da imagem de Lula depois do mensalão. Passaram-se dois anos e meio, sem que nada de significado semelhante tivesse ocorrido.
Independentemente de comparações, ele expõe uma parte fundamental do que somos como sociedade, e, ao fazê-lo, permite que reflitamos sobre como funcionam nossas instituições. Executivo, Legislativo e Judiciário, imprensa, grupos de pressão, empresas, tudo está na roda. Em algum momento, criamos, no Brasil, o culto a um tipo de empreendedorismo que tem em Daniel Dantas seu mais alto e mais bem sucedido exemplo em décadas. A riqueza que acumulou, a rede de influências que ergueu, seu desembaraço no relacionamento com as elites políticas, seus poucos escrúpulos ao fazer negócios, podem ter paralelos, mas seu estilo é único.
Quem mais se parece com ele talvez seja um personagem que teve, no início do século XX, papel tão polêmico quanto o dele em nossos dias. Percival Farquhar, o americano que fez uma imensa fortuna em atividades díspares, como ferrovias, mineração, exploração madeireira, colonização, hotelaria, é seu antecessor mais direto. Costumava dizer que "a política e os negócios estão inextricavelmente ligados no Brasil". Saudado por seus contemporâneos como um capitalista iluminado, Farquhar se gabava de “ser capaz de financiar qualquer coisa”.
De fato, criou empresas para explorar atividades apenas nascentes, como geração e distribuição de energia, telefonia, transportes urbanos, assim como outras já tradicionais, como portos e minérios. Acerta quem vê paralelos com as áreas onde Dantas concentra seus investimentos. Como ele, Farquhar sempre se movimentou no terreno das concessões governamentais e da procura de privilégios, se apoiando em relações muito especiais com autoridades do Governo Federal, de estados e municípios.
Assim, durante mais de 20 anos, foi capaz de manter uma redoma de proteção sobre seus negócios, fazendo e desfazendo a seu bel prazer, mesmo quando enfrentava a resistência de sentimentos nacionalistas e lideranças mais combativas. Como Dantas, Farquhar soube se cercar de altas inteligências, para ajudá-lo a pensar o Brasil e a cultivar uma política de boas relações públicas. Um teve Rui Barbosa, o outro Mangabeira Unger. Parece que é tudo igual, que não conseguimos escapar desses personagens, mas há grandes diferenças nas trajetórias dos dois. Farquhar quebrou mais de uma vez, se reergueu, até não mais conseguir mais ficar de pé.
Seu capitalismo, preso a várias formas de imobilização, o deixou mais vulnerável que Dantas. O de agora é mais solto, mais livre, se desloca com mais rapidez. Existe outra diferença. A sociedade não é a mesma, dá sinais de mudança. Embora Dantas tenha feito como Farquhar, procurando meios para se encouraçar e defender seus negócios, encontra gente nova pela frente, que não o admira e não tem medo de enfrentá-lo. Há quem, nos últimos dias, tenha criticado a Polícia Federal e a Justiça Federal de São Paulo, por terem se precipitado em suas ações contra Dantas, o que comprometeria as chances de que viesse a ser punido mais adiante. Estranho argumento, como se essa possibilidade aumentasse caso fossem mais lerdas.
Como se o banqueiro não tivesse sempre vencido, nos retardos. A “investigação perfeita” contra Dantas não estava pronta e nunca estará. Que se faça o que é possível fazer. Antes cedo do que nunca.
segunda-feira, 14 de julho de 2008
Pesquisa em Belo Horizonte
A primeira pesquisa do Instituto EMData publicada pelo Estado de Minas não causou surpresa aos principais candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte, que avaliaram como natural, no início da campanha, o grande índice de indecisos em relação ao pleito. O momento, segundo dizem, é de intensificar as investidas no eleitorado e preparar munição para conseguir os votos na propaganda de rádio e televisão, que tem início em agosto. Conforme os números divulgados domingo, 59% dos belo-horizontinos entrevistados responderam que estão indecisos, não pretendem comparecer às urnas ou votarão nulo ou em branco.
De acordo com o levantamento realizado em 9 de julho, estão empatados tecnicamente em primeiro lugar os deputados federais Jô Moraes (PCdoB), com 14%, e Leonardo Quintão (PMDB), 10%, seguidos por Vanessa Portugal (PSTU), que tem 5% das intenções de voto. Márcio Lacerda (PSB) e Sérgio Miranda (PDT) têm 4% cada um, Gustavo Valadares (DEM) 2% e Jorge Periquito (PRTB) e Pedro Paulo (PCO) ficaram em último, com 1% cada um.
Para a deputada federal Jô Moraes, primeira colocada nas pesquisas estimulada e na espontânea, o resultado mostra o nível de conhecimento que a população tem acerca dos nomes colocados na disputa. “É uma demonstração da relação que tenho com a cidade desde o início de minha militância, em 1978. Claro que os números refletem o momento e a campanha de televisão certamente terá impacto.” O fato de a pesquisa apontar o desejo de BH pela continuidade do projeto à frente da prefeitura e de o candidato apoiado pelo atual prefeito, Fernando Pimentel (PT), ser o socialista Márcio Lacerda, não intimida a comunista. “A continuidade de um projeto não se expressa na declaração de intenção, mas sobretudo nos atos. O PCdoB, junto com partidos de esquerda, se incorporou a esse projeto desde 1993, na gestão do ex-prefeito Patrus Ananias (PT).”
De acordo com o levantamento realizado em 9 de julho, estão empatados tecnicamente em primeiro lugar os deputados federais Jô Moraes (PCdoB), com 14%, e Leonardo Quintão (PMDB), 10%, seguidos por Vanessa Portugal (PSTU), que tem 5% das intenções de voto. Márcio Lacerda (PSB) e Sérgio Miranda (PDT) têm 4% cada um, Gustavo Valadares (DEM) 2% e Jorge Periquito (PRTB) e Pedro Paulo (PCO) ficaram em último, com 1% cada um.
Para a deputada federal Jô Moraes, primeira colocada nas pesquisas estimulada e na espontânea, o resultado mostra o nível de conhecimento que a população tem acerca dos nomes colocados na disputa. “É uma demonstração da relação que tenho com a cidade desde o início de minha militância, em 1978. Claro que os números refletem o momento e a campanha de televisão certamente terá impacto.” O fato de a pesquisa apontar o desejo de BH pela continuidade do projeto à frente da prefeitura e de o candidato apoiado pelo atual prefeito, Fernando Pimentel (PT), ser o socialista Márcio Lacerda, não intimida a comunista. “A continuidade de um projeto não se expressa na declaração de intenção, mas sobretudo nos atos. O PCdoB, junto com partidos de esquerda, se incorporou a esse projeto desde 1993, na gestão do ex-prefeito Patrus Ananias (PT).”
quarta-feira, 2 de julho de 2008
Os partidos nesta eleição
Por Marcos Coimbra
"Embora lugar-comum, é necessário sempre lembrar que, sem partidos, ficamos com uma democracia instável e sujeita a vários males: caciquismo, personalismo, populismo
Terminou, na segunda-feira, o primeiro ato das eleições municipais deste ano. Nesse dia, foram realizadas as últimas convenções para definição do modo como os partidos vão delas participar, se terão candidatos próprios a prefeito ou vice, se integrarão alguma coalizão, se concorrerão e como na eleição proporcional.
Pode ser que alguma coisa nova ainda aconteça, pois as decisões dessas convenções têm de ser encaminhadas à Justiça Eleitoral, para homologação. Findo o prazo para isso, mudanças, só se houver motivo de força maior. Como elas raramente ocorrem, podemos considerar que é definitivo o quadro de hoje.
Pensando em todas as eleições modernas, que fizemos depois do fim do autoritarismo, não houve nenhuma em que o tema dos partidos tenha sido tão proeminente como nesta, até o momento. Se olharmos o modo como elas foram tratadas pela imprensa, foi rara uma nota, um comentário, uma análise que não tenha se referido aos partidos de maneira central.
Nem é preciso dizer o quanto isso é positivo. Embora lugar-comum, é necessário sempre lembrar que, sem partidos, ficamos com uma democracia instável e sujeita a vários males: caciquismo, personalismo, populismo. Por menos representativos que sejam, ruim com eles, pior sem eles. Mesmo os nossos, que funcionam de tal maneira que não é surpresa que a maioria da população tenha pouco respeito e muita descrença em relação a eles.
O que chama a atenção no processo que vivemos até agora foi o destaque que os partidos tiveram em muitas cidades, em quase todas as mais importantes. Nelas, não houve nenhum fato relevante do qual os partidos, enquanto instituições, não participaram.
Tomemos as duas capitais onde as eleições municipais despertam mais interesse nacional, São Paulo e Belo Horizonte. Nas duas, as discussões giraram em torno dos partidos, suas instâncias decisórias, eventuais discrepâncias entre as opiniões de executivas municipais, estaduais e nacionais, quem tinha maioria e quem era minoria nas convenções, que chapas tinham mais ou menos chance de vencer.
Ou seja: discutimos a vida partidária, tratando-a como algo que existe de fato, sem ficar repetindo os estereótipos de que nossos partidos são ficções, que nada significam. Isso é bom e é novo.
O que se passou com o PT em Belo Horizonte é especialmente sugestivo. Não se está aqui avaliando se foi correta ou não a posição que a Executiva Nacional tomou a respeito da proposta encaminhada pelos diretórios da cidade e do estado. Mas o fato de ela tomar uma posição contrária e de não levar em conta o desejo do presidente Lula mostra que o partido tinha uma opinião e que a fez prevalecer. Quando Pimentel a respeitou, ele corroborou ainda mais a importância da Executiva.
Algo parecido aconteceu em São Paulo, com o PSDB. O governador José Serra, a maior liderança do partido do estado, foi obrigado a recuar de sua óbvia preferência pela candidatura de Gilberto Kassab, para evitar um confronto com os defensores de Alckmin. Lá, também, venceu o sentimento partidário, certo ou errado.
Aos trancos e barrancos, nossos partidos políticos seguem sua história. Vamos deixar que a sigam, sem interferências e sem invencionismos institucionais, que só a perturbam.
"Embora lugar-comum, é necessário sempre lembrar que, sem partidos, ficamos com uma democracia instável e sujeita a vários males: caciquismo, personalismo, populismo
Terminou, na segunda-feira, o primeiro ato das eleições municipais deste ano. Nesse dia, foram realizadas as últimas convenções para definição do modo como os partidos vão delas participar, se terão candidatos próprios a prefeito ou vice, se integrarão alguma coalizão, se concorrerão e como na eleição proporcional.
Pode ser que alguma coisa nova ainda aconteça, pois as decisões dessas convenções têm de ser encaminhadas à Justiça Eleitoral, para homologação. Findo o prazo para isso, mudanças, só se houver motivo de força maior. Como elas raramente ocorrem, podemos considerar que é definitivo o quadro de hoje.
Pensando em todas as eleições modernas, que fizemos depois do fim do autoritarismo, não houve nenhuma em que o tema dos partidos tenha sido tão proeminente como nesta, até o momento. Se olharmos o modo como elas foram tratadas pela imprensa, foi rara uma nota, um comentário, uma análise que não tenha se referido aos partidos de maneira central.
Nem é preciso dizer o quanto isso é positivo. Embora lugar-comum, é necessário sempre lembrar que, sem partidos, ficamos com uma democracia instável e sujeita a vários males: caciquismo, personalismo, populismo. Por menos representativos que sejam, ruim com eles, pior sem eles. Mesmo os nossos, que funcionam de tal maneira que não é surpresa que a maioria da população tenha pouco respeito e muita descrença em relação a eles.
O que chama a atenção no processo que vivemos até agora foi o destaque que os partidos tiveram em muitas cidades, em quase todas as mais importantes. Nelas, não houve nenhum fato relevante do qual os partidos, enquanto instituições, não participaram.
Tomemos as duas capitais onde as eleições municipais despertam mais interesse nacional, São Paulo e Belo Horizonte. Nas duas, as discussões giraram em torno dos partidos, suas instâncias decisórias, eventuais discrepâncias entre as opiniões de executivas municipais, estaduais e nacionais, quem tinha maioria e quem era minoria nas convenções, que chapas tinham mais ou menos chance de vencer.
Ou seja: discutimos a vida partidária, tratando-a como algo que existe de fato, sem ficar repetindo os estereótipos de que nossos partidos são ficções, que nada significam. Isso é bom e é novo.
O que se passou com o PT em Belo Horizonte é especialmente sugestivo. Não se está aqui avaliando se foi correta ou não a posição que a Executiva Nacional tomou a respeito da proposta encaminhada pelos diretórios da cidade e do estado. Mas o fato de ela tomar uma posição contrária e de não levar em conta o desejo do presidente Lula mostra que o partido tinha uma opinião e que a fez prevalecer. Quando Pimentel a respeitou, ele corroborou ainda mais a importância da Executiva.
Algo parecido aconteceu em São Paulo, com o PSDB. O governador José Serra, a maior liderança do partido do estado, foi obrigado a recuar de sua óbvia preferência pela candidatura de Gilberto Kassab, para evitar um confronto com os defensores de Alckmin. Lá, também, venceu o sentimento partidário, certo ou errado.
Aos trancos e barrancos, nossos partidos políticos seguem sua história. Vamos deixar que a sigam, sem interferências e sem invencionismos institucionais, que só a perturbam.
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