sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Senado aumenta em 7.343 número de vereadores e regulariza criação de 57 municípios.

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta dos atuais 51.924 para 59.267 --acréscimo de 7.343-- o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país.

A emenda será promulgada pelo Congresso ainda hoje e entra em vigor imediatamente. O Senado aprovou ainda uma outra PEC que confirma a criação de 57 municípios que estavam ameaçados de extinção.

A primeira proposta altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. São criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.

O projeto previa que a alteração no número de vereadores já valesse para os eleitos em 2008, mas uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impediu que os novos 7.343 legisladores assumam em 2009.

A PEC foi aprovada devido a um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação --a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno.

No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Poucas horas depois, no segundo turno, ela obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.

Novos gastos

Nesta semana, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado retirou do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou convencer os senadores a aprovar uma emenda ao projeto que proibia as Câmaras de aumentar seus gastos em 2009, comparando-se com 2008. A sugestão foi ignorada porque, se fosse aceita, o projeto teria de retornar ao exame dos deputados, para votação da mudança.

A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município.

A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios.

Municípios

O Senado aprovou a PEC que confirma a criação de 57 municípios que estavam ameaçados de ser extintos. O risco existia porque esses municípios --quando foram criados --não seguiram uma emenda de 1996 que suspendeu a prerrogativa concedida aos Estados para autorizar a criação de novas cidades.

Pela emenda, os municípios só poderiam ter sido criados segundo uma lei federal que determinasse, por exemplo, o número mínimo de habitantes e a arrecadação necessária para a sua criação. O Congresso nunca aprovou tal lei, mas as cidades acabaram criadas.

A nova emenda também deve ser promulgada hoje em sessão do Congresso Nacional.
Para que a votação ocorresse, foram quebrados os interstícios regimentais, isto é, ocorreram numa mesma noite todas as sessões de discussão e os dois turnos de votação necessários para que se aprove uma mudança na Constituição.

A CCJ do Senado aprovou na semana passada a PEC.

Em outubro deste ano, o Senado chegou a aprovar projeto que, além de regularizar a situação das 57 cidades ameaçadas de extinção, define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as 57 cidades reconhecidas hoje estão nessa situação. Na Câmara, os deputados haviam incluído também os municípios de Mojuí dos Campos (PI), Balneário Rincão (SC), Pescaria Bravo (SC), Paraíso das Águas (MT) e Nazária (PI) --os quais não foram incluídos na medida do Senado

Já era tempo!

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou reunião da mesa diretora para decidir a cassação do deputado infiel Walter Brito Neto (PRB-PB). Pelo andar da carruagem, ele vai cair. Afinal, lei é para se cumprir!

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Números e números

MARCOS COIMBRA
"Os números da aprovação presidencial querem dizer, por enquanto, pouco. Faz tempo que eles vêm melhorando, acompanhando a melhora das avaliações da população a respeito da situação da economia

A semana política começou sob o impacto de duas novas pesquisas, feitas nos primeiros dias de dezembro. Elas trataram de vários assuntos, mas dois mereceram destaque na imprensa. De um lado, a notícia de que Lula havia batido, mais uma vez, seu recorde de popularidade. De outro, que o quadro de sua sucessão permanecia basicamente igual ao que foi ao longo do ano, mas com uma mudança importante.

Não é demais insistir que os números atuais da aprovação presidencial querem dizer, por enquanto, pouco. Faz tempo que eles vêm melhorando, acompanhando a melhora das avaliações da população a respeito da situação da economia brasileira. Enquanto estiveram crescendo o emprego e a renda, vimos subir as percepções positivas do desempenho do governo, em uma relação quase imediata.

Estávamos perante uma equação simples e direta, na qual maior consumo gerava maior satisfação com a vida, em geral, e, em particular, com a atuação do presidente à frente do governo. Todas as pesquisas feitas do começo de 2007 até agora mostraram que, uma a uma, nenhuma política específica alcançava a nota média do conjunto do governo, salvo as de transferência de renda. Ou seja, que o todo era maior que a soma das partes, pois o Bolsa Família, por mais relevante que fosse, não seguraria, sozinho, números tão elevados de popularidade do governo. Onde, então, eles se sustentavam?

A solução desse mistério é que, na maior parte dos casos, quando perguntadas sobre o governo, as pessoas tendem a responder baseadas nos sentimentos que têm sobre o país e estes, na sua situação concreta. A fórmula é simples: se minha vida está melhor, é porque o Brasil está melhor e, se o Brasil está melhor, é porque o governo é bom.

Existe quem estabelece uma relação de causa e efeito entre esses elementos. São os que acham que foi Lula quem criou as condições para que o país melhorasse e, em conseqüência, para que sua vida ficasse mais confortável. Mas não são a maioria, para a qual os nexos causais são menos claros. Foi Lula? Foi a economia mundial? Os empresários e os trabalhadores? Tudo isso junto, sem que a paternidade de Lula fosse inequívoca?

Os resultados da pesquisa CNI/Ibope são interessantes, pois permitem comparar os números de Lula, no seu ápice atual, aos de Sarney, quando atingiu seu máximo, no apogeu do Plano Cruzado. Os 73% obtidos por Lula, na soma de avaliações de que seu governo é “ótimo” ou “bom”, por mais altos que sejam, são apenas iguais aos 72% que Sarney alcançava em setembro de 1986, quando faltava um mês para que despencasse, com a decepção provocada pelo fim do Cruzado.

Há vinte e poucos anos, a melhoria das condições de vida da população, propiciada pelo fim aparente da inflação, foi relacionada diretamente à ação do governo, como as pesquisas de então revelaram. Sarney foi às alturas como seu criador e aos infernos quando tudo deu errado. Quem era identificado como responsável pelo sucesso não tinha como fugir das responsabilidades pelo fracasso. E com Lula, agora, como se darão as coisas?

Vamos saber, com a evolução da economia, que não promete ser boa. Por ora, tudo indica que será pior. Mas Lula pode se livrar de cobranças pelo agravamento da situação do país. Sua camada de teflon pode protegê-lo outra vez.

O segundo conjunto de resultados dessas pesquisas diz respeito ao quadro sucessório de 2010. Comparando com outras que foram divulgadas recentemente, parece que o processo de contração da candidatura de Ciro Gomes continua, em função de sua menor visibilidade nas eleições municipais de outubro.

De acordo com os dados da pesquisa CNT/Sensus, Ciro estaria agora sempre em terceiro lugar, atrás dos dois nomes do PSDB e de Heloísa Helena, à frente apenas de Dilma, que qualquer um aposta que vai crescer, em função do apoio de Lula. A rigor, Ciro estaria, portanto, perto de ir para um possível quarto lugar.

A novidade é que, na pesquisa, tanto Serra, quanto Aécio lideram nas listas em que são contrastados aos demais candidatos. Ela conduz a algo que já se podia antever e que agora ficou claro: não faz muito sentido o raciocínio de que a candidatura Serra “se impõe”, por liderar as pesquisas. Aécio também está na frente dos demais candidatos, no cenário atual.

O PSDB pode escolher quem achar melhor para o cargo, com liberdade. O argumento da pesquisa não basta. Se o indicado, quem quer que seja, vai ganhar, são outros quinhentos cruzeiros (ou reais ou cruzados, sabe-se lá).

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Lula com recorde de popularidade

Em duas pesquisas divulgadas ontem, presidente e seu governo conseguem índices de aprovação acima dos 70% que os avaliam como ótimo ou bom. Medidas contra crise explicam desempenho

A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua a crescer apesar da crise financeira mundial. Ontem, ele bateu dois recordes em duas pesquisas diferentes. Na CNT/Sensus, a avaliação positiva do governo chegou a 71,1% e o desempenho pessoal do presidente, a 80,3%. A pesquisa do Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) confirmou a tendência. A aprovação do governo alcançou 73% e a de Lula, 84%. São os números mais altos registrados nas séries históricas dos dois institutos.

Isso não significa que os brasileiros estejam alheios à crise econômica. Segundo o Ibope, 75% dos entrevistados sabem que ela existe. No levantamento do Sensus, o contingente chega a 83,5% e apenas 10,3% dos brasileiros ouvidos acreditam que o país sairá ileso dessa turbulência econômica.

Dois motivos explicam a popularidade crescente de Lula. O primeiro é que a população acredita que o governo está tomando as medidas corretas na economia. De acordo com o Ibope, 62% classificam a atuação de Lula contra a crise como boa ou ótima e 25% como regular. Apenas 5% acham que o governo vem sendo ruim ou péssimo na condução do assunto. “O discurso do presidente Lula vem funcionando e a população deu a ele um crédito de confiança. Mas, se as medidas derem errado, a conta será alta”, diz Ricardo Guedes, do Sensus.

O outro motivo é que os brasileiros podem estar menos otimistas, mas continuam confiantes. Para 65,4% dos entrevistados pelo Sensus, o ano que vem será melhor que 2008. Outros 17,7% acham que nada vai mudar e só 12,4% temem que a vida piore.

A pesquisa CNI/Ibope foi realizada entre os dias 5 e 8 de dezembro, em 141 municípios. Foram ouvidas 2.001 pessoas, e a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. Já a CNT/Sensus ouviu 2.000 pessoas em 136 municípios entre os dias 8 e 12 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais.

SUCESSÃO
O levantamento da CNT/Sensus traçou também cenários para a eleição presidencial de 2010. E a pesquisa mostra que quase metade dos brasileiros nunca ouviu falar da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, apesar de sua presença constante no noticiário e ao lado do presidente Lula. Em todos os cenários eleitorais para 2010, havia três candidatos: um tucano, alternando os governadores Aécio Neves e José Serra (SP), a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) e um nome do governo: Dilma, o deputado Ciro Gomes (PSDB), o ministro Patrus Ananias e a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy.

O desempenho da ministra não chega a ser um destaque. Ela ficou em terceiro lugar nas duas simulações na qual foi incluída. Com Serra no cenário, o tucano lidera, com 46,5% dos votos. Heloísa Helena teria 12,5% e Dilma 10,4%. Se o candidato do PSDB for Aécio, ele teria 25,3%, contra 19,1% da candidata do PSOL e 12,9% da ministra da Casa Civil

O Trio dos sonhos do Corinthians


sábado, 13 de dezembro de 2008

AI - 5 UM ATO CRUEL!

AI - 5

A recusa da Câmara em permitir que Márcio Moreira Alves fosse processado pelo governo militar não seria encarada com tranqüilidade pelo Planalto. O regime decidiu endurecer.

A lembrança do AI-5 remete sempre à sessão de 12 de dezembro de 1968 que rejeitou a abertura de processo contra o deputado Márcio Moreira Alves (MDB), transformando-se no estopim para o endurecimento do regime militar anunciado na noite seguinte. Mas como foi a expectativa dos deputados durante o dia 13? E 24 horas depois, quando a decisão do governo chegou ao Congresso? Funcionários da Câmara assistiram de perto a esses dias de tensão. "Ninguém presta atenção nisso, mas no dia 13 não houve um discurso sobre a votação da noite anterior", lembra José Estevam de Medeiros, de 75 anos, há 49 taquígrafo da Câmara. "Todo mundo tinha combinado não falar sobre isso. Os deputados estavam à espera de uma reação do governo. O deputado Arruda Câmara, da Arena, por exemplo, disse que não iria acontecer nada", diz. Mas aconteceu.

Naquele 13 de dezembro, o governo preparava no Rio de Janeiro uma resposta dura à votação da Câmara que protegeu Moreira Alves. O Conselho de Segurança Nacional aprovava o AI-5. Tudo começou em 3 de setembro. Num discurso considerado por muitos despretensioso, Moreira Alves defendeu o boicote ao desfile militar do dia 7 e sugeriu às mulheres que não namorassem jovens oficiais. Era o que o regime militar precisava para endurecer o jogo. Para Jarbas Passarinho, ministro do Trabalho na época, as palavras do deputado foram uma "agressão à disciplina e à hierarquia dos militares". Então ministro da Justiça, Gama e Silva sugeriu ao presidente Costa e Silva que entrasse com um pedido de processo de cassação contra Moreira Alves. Na época, caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) remetê-lo à Câmara, para que os deputados autorizassem a investigação. A SESSÃO Em 12 de dezembro, numa sessão memorável, presidida pelo mineiro Bonifácio Andrada, mais conhecido por Zezinho Bonifácio, 216 deputados votaram contra o pedido de licença para processar o parlamentar, 141 a favor e 12 se abstiveram. A rejeição contou com o apoio inclusive de deputados da Arena, partido do governo. "Politicamente, eu não posso votar pela concessão da licença, porque, concedendo-a, estarei votando contra o Poder Legislativo", disse Garcia Neto, da Arena de Mato Grosso. Entrou para a história, no entanto, o discurso de Mário Covas, líder do MDB. "Creio no parlamento, ainda que com suas demasias e fraquezas, que só desaparecerão se o sustentarmos livre, soberano e independente", diz trecho de sua fala, cujas notas taquigráficas foram reveladas somente em 2000.

A REAÇÃO

Na noite seguinte, mais precisamente às 23h daquela sexta-feira, Gama e Silva e o locutor Alberto Cury anunciavam o AI-5, que foi aprovado por 22 votos a 1 no Conselho de Segurança Nacional. Apenas o vice-presidente, o civil mineiro Pedro Aleixo, votou contra, porque defendia o Estado de sítio. O presidente Costa e Silva discordou de seu vice e mandou o seu recado: "O que se tem que fazer é realmente uma repressão. Acabar com estas situações que podem levar o país não a uma crise, mas a um caos que nós não sairemos. É oportuno, portanto, fazer qualquer ato institucional como este". No sábado pela manhã, deputados foram para a Câmara para discutir uma eventual reação. "Não houve sessão plenária. Eles se reuniram no gabinete do presidente Bonifácio Andrada (Arena)", lembra Luciano Brandão, 84 anos, diretor-geral da Câmara naquele período. Não havia muito o que fazer mesmo pelos parlamentares. Dois dias depois, na segunda-feira, chegava ao Congresso a decisão do governo de fechá-lo, dando início ao período mais tenebroso do parlamento brasileiro.

Medo

Único voto contrário ao AI-5, o vice-presidente Pedro Aleixo afirmava que a medida institucionalizaria a ditadura, configurando um perigo permanente para a ordem constitucional. Nos meses seguintes, reivindicou a reabertura do Congresso. Ficou para a história a sua resposta dada ao presidente Costa e Silva, sobre a situação em 1968: “Tenho medo do guarda da esquina, general”.

Rasgaram a fantasia

Ministro da Comunicação, que foi perseguido e aderiu à luta armada, recorda imagens do período militar, como o discurso para formandos: "Eles vão partir para a noite do terror"

Ministro da Comunicação Social do governo Lula, o jornalista Franklin Martins viveu todas as agruras da oposição ao regime militar e hoje, aos 60 anos, está no centro do poder político. Ex-líder estudantil — um dos comandantes da Passeata dos Cem Mil, com o ex-deputado Vladimir Palmeira e o atual vice-prefeito do Rio, Carlos Alberto Muniz —, foi perseguido pelos militares e aderiu à luta armada após o Ato Institucional nº5. Preso no congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes, em Ibiúna, em outubro de 1968, saiu da cadeia na véspera de 12 de março de 1969 convicto de que o regime militar marchava para "uma ditadura terrorista de Estado". "Já saí para a clandestinidade, sabia que a onça viria beber água", disse Franklin. "Fui paraninfo de uma turma do Colégio de Aplicação, uma formatura alternativa. Meu discurso: ‘Hoje estão vindo medidas repressivas, a ditadura está rasgando a fantasia, eles vão partir para uma noite de terror’". Franklin foi um dos autores do seqüestro do embaixador norte-americano Charles B. Elbrick, em setembro de 1969. Depois, viveu no exílio em Cuba, Chile e França, onde se diplomou na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Paris. Por duas vezes, voltou clandestinamente para o país, como dirigente do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).

LINHA DURA

Na verdade, o AI-5 foi uma resposta ao crescimento da luta democrática. Manifestações estudantis, da intelectualidade, as primeiras greves operárias de Osasco (SP) e Contagem (MG), a formação da Frente Ampla, um sentimento crescente no país de repúdio à ditadura. Na forma como estava organizada, ela não conseguia deter esse movimento. A linha dura ganhou o controle e implantou uma ditadura terrorista de Estado. Antes havia uma ditadura, mas não havia a tortura como padrão de relação com a oposição. O crescimento do movimento democrático inviabilizou aquela forma de ditadura que era mais ou menos o seguinte: ficava uma linha do Exército e das Forças Armadas dizendo: se vocês continuarem a me desafiar, eu abro a porta da jaula e solto os tigres. Fizeram isso o tempo todo, até que os tigres saíram da jaula e fizeram o serviço.

LUTA ARMADA

Em 1968, havia grupos que defendiam a luta armada. Eu, por exemplo, não defendia a luta armada, estava no movimento estudantil. A organização a que eu pertencia só foi passar a defender a luta armada no ano seguinte, em fevereiro de 1969, depois do AI-5. A luta armada era uma tese com alguma circulação entre setores da esquerda, não era uma realidade política. A realidade política era o movimento de massas lutando pelas liberdades democráticas. O movimento estudantil lutava por mais verbas, mais vagas, libertação dos presos e reabertura do restaurante Calabouço. Eram essas quatro bandeiras no Rio de Janeiro. Nas manifestações, havia gente que defendia a luta armada. O governo Jango foi derrubado pelas armas, parecia uma coisa lógica que a ditadura também poderia um dia ser derrubada do mesmo jeito. Mas a luta armada não era uma realidade. Tanto que o pretexto utilizado pela tigrada para sair da jaula foi o fato de um deputado ter feito um discurso que a ditadura considerou hostil às Forças Armadas e a Câmara não deu licença para ele ser processado. O que fizeram no dia seguinte do AI-5? Cassaram vários ministros do Supremo, fecharam o Congresso e instituíram a tortura como padrão de relação com a oposição. Era o que a linha dura vinha pregando o tempo todo.

DITADURA

O Passarinho e o pessoal dele deram um golpe de Estado… Fecharam o Congresso, cassaram deputados e senadores, fizeram um expurgo nas Forças Armadas, fecharam os sindicatos, fecharam as associações estudantis. Isso não era ditadura? Existe um pouco a idéia de que não havia ditadura antes do AI-5, mas não é isso que aconteceu. Era ditadura desde o primeiro de abril. Mas, à medida que foram perdendo apoio, foram fechando cada vez mais. A partir do AI-5, foram para o terrorismo aberto. Ela já tinha torturado e assassinado antes. O Raimundo Soares e o João Lucas Alves já haviam sido mortos em dependências das Forças Armadas. O Partidão não foi para a luta armada e foi dizimado da mesma maneira, de forma truculenta e sanguinária.

TRAGÉDIA

O AI-5 é um dos momentos mais trágicos da vida brasileira, porque é o momento quando quem está controlando o aparelho de Estado decide usá-lo de uma forma terrorista contra a oposição. Nós tivemos centenas de mortos, milhares de torturados, milhares de exilados, durante anos ficou interditado qualquer tipo de ação legal. Isso é o lado negro. Existe um lado positivo, que não é fruto das pessoas que fizeram o AI-5. É que o povo brasileiro resistiu ao AI-5. E foi encontrar as formas para derrotá-lo. Eu sempre digo, houve três ditaduras; a primeira, vai de 1964 até o AI-5. A segunda, do AI-5 até o "emedebaço" de 1974, quando o povo foi às urnas e votou maciçamente na oposição, deixando claro que estava amordaçado, mas não estava satisfeito. Aquilo ali inviabilizou o modelo terrorista. O resultado foi que o governo Geisel veio com a tese da distensão lenta, gradual e segura. Era a terceira ditadura, a que queria controlar o processo da sua extinção. Isso existiu até a luta das Diretas Já. Quando chegou a luta das Diretas, acabou, perdeu o controle da situação. Era uma ditadura tentando se perpetuar e o povo resistindo. TRANSIÇÃO Os militares foram derrotados, mas mantiveram um mínimo de força, que impediu por exemplo as diretas. A solução de transição acabou sendo pelo colégio eleitoral. Eles foram derrotados, mas mantiveram um mínimo de força e com isso eles puderam negociar uma retirada, não nas condições que eles queriam, mas impedindo por exemplo que houvesse punição aos torturadores, que houvesse uma cobrança maior em relação aos responsáveis pela longa noite antidemocrática que houve no nosso país.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

IMPOSTO A VONTADE


Isso mesmo... o povo brasileiro vai pagar até o final deste ano cerca de 1 trilhão de reais em impostos. E ai acredita?

AS PESQUISAS FEITAS AGORA

MARCOS COIMBRA

"As pesquisas de agora querem dizer tão pouco quanto as que foram feitas, à mesma distância, em eleições parecidas, em que o processo político estava aberto, sem candidaturas óbvias e naturais"

A nova pesquisa Datafolha sobre as eleições presidenciais de 2010 mostra que o quadro da sucessão de Lula não foi alterado pelas eleições municipais recém transcorridas. Pelo que se lê em alguns veículos de imprensa, onde predomina uma torcida nem sempre discreta pela candidatura de José Serra, parece que não é isso que ela diz. Mas é.

Em qualquer cenário, seja os que têm o governador de São Paulo como opção do PSDB, seja aqueles onde está o nome de Aécio, é difícil dizer que tenha havido crescimento de um dos dois, entre março deste ano, quando foi feita a pesquisa anterior do instituto, e agora. Cotejando-as, o fenômeno mais real que temos é uma queda de Ciro Gomes, de até 6% (conforme as opções de candidatos), por razões que pouco têm a ver com eles.

Ciro teve pouca presença nas eleições deste ano e está sendo comparado a dois políticos que delas participaram intensamente. Serra e Aécio governam estados onde vive mais que um terço do eleitorado brasileiro e estão saindo de eleições muito disputadas nas duas capitais. Foram, além disso, o foco de centenas de campanhas no interior, onde os alinhamentos fundamentais se deram, como sempre se dão, em torno de quem está à frente do executivo estadual. Ambos, por exemplo, foram protagonistas importantes das disputas pela televisão nas cidades médias, aparecendo, às vezes, quase tanto quanto o candidato local.

Isso para não falar das muitas viagens que fizeram Brasil afora, para apoiar candidatos do PSDB ou de partidos próximos, indo a comícios, carreatas, debates e eventos que, mais tarde, chegaram à TV. Em cada uma, seus correligionários podem ter ganhado alguns pontos, mas os dois também lucraram.

Enquanto isso, Ciro ficou “sumido”, como costumam dizer os entrevistados em pesquisas qualitativas quando pensam em políticos a respeito dos quais pouco ouvem falar. Nem em Fortaleza seu empenho chegou a ser máximo, ainda que sua ex-mulher estivesse no páreo. Em outras cidades onde apoiou candidatos, foi apenas um coadjuvante.

O saldo disso é que tanto Serra, quanto Aécio melhoraram seu desempenho em alguma coisa, crescendo dois ou três pontos em relação à pesquisa de março. A rigor, no entanto, ficaram praticamente estáveis, considerando as margens de erro.

Pensando bem, é muito pouco, se levarmos em conta o que se passou com eles do começo do ano para cá. Depois de uma movimentação tão intensa, depois de horas e horas de televisão, dando entrevistas, aparecendo em programas eleitorais e inserções, contabilizadas suas vitórias, crescer apenas três pontos chega a ser uma decepção.

O teste do pouco significado do que se passou em outubro é dado pelos números de Heloísa Helena. Entre as duas pesquisas, a ex-senadora e possível candidata pelo PSOL não mudou nem um ponto, permanecendo com 14%. Ela, que mal apareceu nas campanhas deste ano, pois brigava pela eleição a vereadora em Maceió, resistiu melhor que Ciro Gomes, o que sugere que seus simpatizantes formam uma base menos propensa a se deslocar para o PSDB e mais sólida. Pelo menos, enquanto outra candidatura à esquerda não surgir. E Dilma? Em termos relativos, foi quem mais cresceu, aliás, a taxas espetaculares, pois saltou de 3% para 8%, quase triplicando suas intenções de voto. Ainda assim, seu crescimento absoluto continua modesto, provindo, ao que parece, também da redução da candidatura de Ciro. Este, como candidato algo “híbrido”, pelo passado tucano e o presente ao lado de Lula, pode distribuir votos à esquerda e à direita.

Dilma cresceu, Ciro caiu, Heloísa Helena ficou no mesmo lugar, Serra subiu três pontos, Aécio dois, sem que se possa dizer que qualquer uma dessas coisas decorra das eleições municipais que fizemos. Elas permitiram, apenas, que aumentasse a visibilidade de alguns, aqueles que se envolveram diretamente nas disputas. Nada, porém, além disso.

As eleições de 2010 ainda estão muito longe para o cidadão comum. As pesquisas de agora querem dizer tão pouco quanto as que foram feitas, à mesma distância, em eleições parecidas, onde o processo político estava aberto, sem candidaturas óbvias e naturais. Por exemplo, sem Lula e sem alguém disputando sua reeleição.

Empresas suspeitas -FIQUE DE OLHO

A maioria das construtoras do Leste mineiro envolvidas no esquema de fraudes que deu origem à Operação João-de-barro, deflagrada pela Polícia Federal a partir de investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, integram a lista de empresas inidôneas ou proibidas de contratar com a administração pública. A relação completa está no Portal da Transparência www.transparencia.gov.br), mantido pela Controladoria Geral da União.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008


Eliane Cantanhêde: Datafolha confirma polarização, mas tudo depende do cenário econômico

Pesquisa Datafolha para a eleição presidencial de 2010 indica que o governador paulista José Serra (PSDB) lidera com taxas que variam de 36% a 47%, conforme o cenário. O segundo colocado, o deputado Ciro Gomes (PSB), caiu de cinco a seis pontos, enquanto a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), subiu cinco pontos e varia hoje de 7% a 12%. A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) manteve-se estável.
Eliane Cantanhêde, colunista da Folha e da Folha Online, diz que o dado mais relevante é que a pesquisa confirma a tendência de polarização entre o tucano Serra e a petista Dilma.

Filiação em massa - Deu na imprensa - Estado de Minas

Ninguém espera que o comando nacional do PT vá punir algum mineiro na discussão sobre as filiações em massa ao partido no estado. Mas é certo que a Executiva vai se posicionar diante da tática usada por alguns petistas. É que Belo Horizonte e Recife não são os únicos casos. Para se ter uma idéia, em Uberlândia, o número de filiados subiu de 1 mil para 5 mil em pouco tempo. Há casos inquestionáveis, como um único endereço com nada menos que 96 filiações.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Serra amplia liderança para disputa presidencial de 2010, mostra Datafolha


Pesquisa Datafolha para a eleição presidencial de 2010 indica que o governador paulista José Serra (PSDB) aumentou sua liderança em relação ao levantamento anterior, realizado em março, informa reportagem publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).


A menos de dois anos da eleição, Serra lidera com taxas que variam de 36% a 47%, conforme o cenário. O segundo colocado, o deputado Ciro Gomes (PSB), caiu de cinco a seis pontos, enquanto a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), subiu cinco pontos e varia hoje de 7% a 12%. A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) manteve-se estável.


No cenário com Serra como o nome do PSDB, o tucano subiu de 38% para 41%, enquanto Ciro caiu de 20% para 15%. Heloísa Helena manteve seus 14%, e Dilma subiu de 3% para 8%. Com o mineiro tucano Aécio Neves (17%), Ciro lidera (25%) e o tucano empata tecnicamente com Heloísa Helena (19%), dentro da margem de erro.


O Datafolha ouviu 3.486 pessoas com 16 anos ou mais em 180 municípios do país. A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos percentuais.

28 anos sem de John Lennon

John Winston Ono Lennon, baptizado como John Winston Lennon, MBE, (Liverpool, 9 de Outubro de 1940Nova Iorque, 8 de Dezembro de 1980) foi um ícone do século XX, músico, cantor, compositor, escritor e ativista em favor da paz .
A sua vida foi dedicada à música, já que tocava mais de 10 instrumentos.
Ficou conhecido como o membro mais irreverente e activista d'Os Beatles e foi ele que touxe o Hippieismo à baila! John foi casado com Yoko ono, artista plástica japonesa por quem se apaixonou e é ela que detem os direitos de tudo o que tenha a a carade John Lennon!

MORTE:

Na noite de 8 de Dezembro de 1980, quando voltava para o apartamento onde morava em Nova Iorque , no edifício Dakota, em frente ao Central Park, John foi abordado por um rapaz que durante o dia havia lhe pedido um autógrafo em um LP Double Fantasy em frente ao Dakota. O rapaz era Mark David Chapman, um fã dos Beatles e de John, que acabou atirando em John Lennon com revólver calibre 38. A polícia chegou minutos depois e levou John na própria viatura para o hospital. O assassino permaneceu no local com um livro nas mãos, "O Apanhador no Campo de Centeio" de J.D. Salinger.


John morreu após perder muito sangue, aos quarenta anos de idade. Logo após a notícia da morte de John Lennon, que correu o mundo, uma multidão se juntou em frente ao Dakota, com velas e cantando canções de John e dos Beatles.


O assassino foi preso, pois permaneceu no local, esperando os policiais chegarem. Ao entrar na viatura, pediu desculpas aos policiais pelo "transtorno que havia causado". Em seu julgamento alegou ter lido em "O apanhador no Campo de Centeio" uma mensagem que dizia para matar John Lennon. Acabou sendo condenado à prisão perpétua e até hoje é mantido numa cela separada de outros presos, devido às ameaças de morte que recebeu.


Após a morte de John, foi criado um memorial chamado Strawberry Fields Forever no Central Park, em frente ao Dakota. Alguns discos póstumos foram lançados, como Milk and Honey, com sobras de canções do disco Double Fantasy. Várias colectâneas e um disco chamado Accoustic foram lançados em 2005. Yoko Ono administra tudo o que se refere a John Lennon, suas canções em carreira solo, seus vídeos e filmes.

Celebra-se hoje, com muito pesar, a morte de uma das maiores estrelas da música!Uma pessoa que não tinha medo da morte e vivia a vida "nas calmas

Apertem os cintos, o dinheiro sumiu.

Jair Santos *

A avalanche de notícias sobre a atual crise econômica mundial está tirando o sono de muitos, do simples consumidor ao mega investidor, que aliás, já não dorme há muito tempo.

Entretanto, apesar das notícias catastróficas e mensagens apocalípticas, este é um momento que se deve ter serenidade e racionalidade. A crise estabelecida está tornando os mercados totalmente sem parâmetros reais para qualquer tipo de movimentação financeira, mais especificamente para os investimentos.

Isso ocorre porque a base do capitalismo posto em nossa sociedade é a oferta de crédito. Sem crédito, o dinheiro simplesmente evaporou e os países em desenvolvimento (e aí se encontra o Brasil) estão com sérias dificuldades em capitalizar internacionalmente seus investimentos para o setor produtivo. Sem crédito, o capitalismo sofre de anemia, sem forças para se movimentar.

Alguns “profetas” da economia dizem que esta crise é igual a de 1929, o que não sei se verdade, porque em 29 a economia não era tão inter conectada como hoje, tanto que naquela época, passaram-se quatro anos para que os governos atuassem de fato para debelar a crise. Hoje a globalização econômica traz tanto a possibilidade de a economia ir literalmente pro brejo, quanto os governos atuarem de forma mais rápida e incisiva para contê-la. Para alívio de todos é a segunda opção que está em movimento.

Outro fator que distingue a atual crise daquela é o fato de termos uma organização mais sólida da iniciativa privada. Nestes quase oitenta anos, o sistema capitalista se tornou mais robusto e sólido, além de estar mais preparado em criar arranjos para reinventar o sistema capitalista.

Desta maneira é bobagem a declaração desses “profetas” que atiram no escuro sem ter o mínimo de parâmetros para isso, fazendo puro exercício de futurologia. A crise pode ser igual a de 29, como também pode ser menor ou na pior das hipóteses, muito maior. Num clima tão irracional não é possível fazer qualquer previsão sobre o tamanho da crise e seus rumos. É pura especulação, que aliás, deixam esses ditos mercados mais nervosos e retraídos.

Independente das profecias, o importante é que os governos estão se movimentando e os investidores atentos às medidas governamentais. No dia 15 de novembro acontecerá em Washington o encontro das 20 principais economias mundiais, dentre as quais o Brasil. Os presidentes desses países tentarão fechar um acordo que dê um norte para o fim desta tragédia econômica.

Com muita certeza, o presidente dos EUA, George W. Bush será cobrado, afinal de contas o núcleo explosivo da crise é lá, na irresponsabilidade do sistema financeiro e de concessão de empréstimos sem lastro de seu país. Mas não é momento de apontar culpados, mas sim de se encontrar soluções.

Mas antes do tão esperado encontro, nosso governo brasileiro já vem atuando. Já liberou o depósito compulsório ao Banco Central para injetar crédito no mercado, editou uma Medida Provisória que autoriza os bancos estatais a comprarem ações de entidades financeiras que possam vir a ter dificuldades, bem como, pequenas empresas da construção civil. Isso garante estabilidade no sistema financeiro, além de garantir o ritmo do mercado de construção imobiliária. Ou seja, estamos fazendo parte de nosso dever de casa.

Contudo, mesmo com essas movimentações governamentais, tanto internacionais quanto nacionais, são insuficientes para estancar a crise de forma muito rápida. Infelizmente o estrago já feito é grande e irá repercutir pelo menos nos próximos 24 meses.

Aqui em nossa cidade já temos notícias de investimentos que seriam feitos e que foram suspensos provisoriamente, pelo menos nesse período de incerteza e irracionalidade dos mercados. Não creio que isso irá gerar desemprego, pode sim não gerar mais empregos, que é um cenário menos traumático, mas atrasa o anseio da nossa população por crescimento econômico em nossa cidade e região.

Outra questão que afeta diretamente a economia local daqui de Pedro Leopoldo é o fato de os trabalhadores do setor das cimenteiras e afins estarem com dificuldades em fechar acordos coletivos com ganho real, as empresas estão oferecendo apenas a recomposição da inflação. Isso significa que menos dinheiro será movimentado em nossa economia local, tendo um efeito em cadeia nos outros setores.

Poderão ser tempos difíceis, com sorte com menor dificuldade que o esperado, mas em todo caso, a primeira providência será apertar o cinto, afinal o dinheiro sumiu.
Jair Santos, 36 anos, Assessor Parlamentar, Secretário de Formação do PT de Pedro Leopoldo e estudante de Direito da FADIPEL

É PRECISO REGULAMENTAR

Jair Santos *

No meio de tantas incertezas econômicas, o mercado fica em polvorosa com toda e qualquer notícia que mire o fim do “arco íris”. A fusão entre Itaú e Unibanco animou em muito os operadores da Bovespa, indicando um novo caminho para se defender dos efeitos da crise: a formação de novos e mais poderosos conglomerados.

Sem dúvida, a fusão Itaú Unibanco representa que nosso sistema financeiro é sólido e capaz de engendrar fórmulas para se blindar da atual crise, podendo inclusive, se expandir pelo mundo afora. O Itaú já tinha modesta participação internacional, mas agora, com essa nova corporação, é a maior instituição financeira do Cone Sul e uma das 20 maiores do planeta, contando com mais de 15 milhões de clientes.

Até aqui, fica a parte boa do negócio, mas por outro lado, em nosso país poderemos ter um desequilíbrio concorrencial, produzindo uma desigualdade de condições entre as instituições financeiras de mesmo foco comercial. Se houver esse desequilíbrio, serão os consumidores, eu e você leitor, que perderão com o novo arrocho de taxas bancárias.

Esse novo status de competição deverá ser apreciado pelo Banco Central, a contra senso do que ocorre quando há fusões de qualquer outro segmento da economia, onde é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, que analisa a viabilidade de concentração de mercados.

O Professor Paulo Márcio Reis Santos, jovem brilhante professor de Direito Econômico da FADIPEL, levanta a hipótese de “discussões sobre a competência do CADE”. Isso porque, segundo ele, a Advocacia Geral da União elaborou em um parecer no ano de 2001, dizendo que quem tem competência para analisar fusões de instituições financeiras é o Banco Central.

Em lado oposto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que o CADE pode sim se manifestar sobre a concorrência de instituições financeiras, uma vez que é dele a competência no que tange a tutela da concorrência em nosso país.

Em tempos de crises mundiais, normalmente os governos se tornam mais lenientes, quando se trata de formações de cartéis, uma vez que nesses momentos, o que interessa é manter a saúde econômica do país e evitar uma quebradeira sistêmica. Mas isso não significa ter que atropelar as instituições constitucionalmente constituídas, sob pena de beneficiar grupos econômicos em detrimento de seu povo.

Neste sentido, é importante que haja um entendimento entre o Banco Central e o CADE, dividindo as atribuições que lhe competem. O projeto de lei complementar 344/02, que está pronto para a pauta na Camara dos Deputados, diz que o Banco Central deve concluir se a operação não oferecer risco para o sistema financeiro, deve a questão ser encaminhada para as autoridades responsáveis pela defesa da concorrência, conforme escreveu o meu professor de Direito Econômico, Paulo Márcio.

Assim sendo, é importante que nosso Poder Legislativo seja célere na apreciação deste projeto de lei complementar, pois enquanto não houver uma regulamentação que viabilize esse entendimento entre Banco Central e CADE, as demandas serão discutidas pelo Poder Judiciário, aspecto que é preocupante, com uma invasão de competências, diante da estrutura de divisão dos três poderes, criada por Charles de Montesquieu e adotada pelo Brasil.

A fusão Itaú/Unibanco com certeza não será a única. Por isso, não podemos correr o risco de um congestionamento jurisdicional por falta de regulamentação. Seria inocência que outros mega bancos, como por exemplo, o Bradesco, fiquem inertes, frente ao avanço de seus principais concorrentes. Eles irão à luta por mais espaços, podendo reduzir as opções comerciais dos consumidores bancários, assim como ocorre hoje com o setor de aviação, que está nas mãos de praticamente duas empresas aéreas.

O Poder Judiciário já é moroso, sem um marco legal, regulamentando a questão, ficará paralisado, na melhor das hipóteses, pedindo socorro a estrutura técnica e experiência do CADE.

*Jair Santos, 36 anos, Assessor Parlamentar, Secretário de Formação do PT de Pedro Leopoldo e estudante de Direito da FADIPEL.

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Como denunciar campanhas eleitorais irregulares

Como denunciar propaganda eleitoral irregular ou compra de votos em Belo Horizonte Endereço eletrônico: http://www.tre-mg.gov.br/Denuncia/

• Para fazer a denúncia é preciso preencher o formulário que vai aparecer na própria tela.

• O denunciante precisa se identificar. Não é preciso ter receio, pois os dados particulares são acessados somente pela Justiça e não aparecem em nenhum tipo de procedimento que poderá ser tomado a partir da denúncia.

• Indicar a localização da propaganda

• Explicar o conteúdo • Citar o nome e/ou partido mencionado

• Será fornecido um número para que o denunciante possa acompanhar, pela internet, as providências que foram adotadas pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Capital Lei

• Propaganda em estabelecimentos comerciais, cinemas, tapumes de obras públicos não pode • No caso de muros de residências ou lotes é preciso a autorização do proprietário para afixar ou pintar qualquer tipo de propaganda

• A colocação de cavaletes em passeios ou divisão de pistas também é proibido

• Também é vedada a realização de propaganda paga em qualquer meio de comunicação

• Todo material gráfico distribuído deve conter o CNPJ da coligação ou candidato, o CNPJ da gráfica e quantidade impressa. O motivo é facilitar o cruzamento de dados sobre doações e gastos de campanha.

As denúncias também podem ser feitas pelo telefone (31) 3296.9622, pessoalmente ou por correspondência. O endereço é Avenida Bernardo Mascarenhas, 317, Bairro Cidade Jardim – BH – CEP – 30.380.010

Piratas de ontem e de hoje

Artigo Marcos coimbra

"Quem mais se parece com Dantas talvez seja um personagem que teve, no início do século XX, papel tão polêmico quanto o dele em nossos dias: Percival Farquhar, o americano que fez uma imensa fortuna em atividades díspares"

O assunto Daniel Dantas é a coisa mais importante que acontece em nossa política desde a recuperação da imagem de Lula depois do mensalão. Passaram-se dois anos e meio, sem que nada de significado semelhante tivesse ocorrido.


Independentemente de comparações, ele expõe uma parte fundamental do que somos como sociedade, e, ao fazê-lo, permite que reflitamos sobre como funcionam nossas instituições. Executivo, Legislativo e Judiciário, imprensa, grupos de pressão, empresas, tudo está na roda. Em algum momento, criamos, no Brasil, o culto a um tipo de empreendedorismo que tem em Daniel Dantas seu mais alto e mais bem sucedido exemplo em décadas. A riqueza que acumulou, a rede de influências que ergueu, seu desembaraço no relacionamento com as elites políticas, seus poucos escrúpulos ao fazer negócios, podem ter paralelos, mas seu estilo é único.

Quem mais se parece com ele talvez seja um personagem que teve, no início do século XX, papel tão polêmico quanto o dele em nossos dias. Percival Farquhar, o americano que fez uma imensa fortuna em atividades díspares, como ferrovias, mineração, exploração madeireira, colonização, hotelaria, é seu antecessor mais direto. Costumava dizer que "a política e os negócios estão inextricavelmente ligados no Brasil". Saudado por seus contemporâneos como um capitalista iluminado, Farquhar se gabava de “ser capaz de financiar qualquer coisa”.

De fato, criou empresas para explorar atividades apenas nascentes, como geração e distribuição de energia, telefonia, transportes urbanos, assim como outras já tradicionais, como portos e minérios. Acerta quem vê paralelos com as áreas onde Dantas concentra seus investimentos. Como ele, Farquhar sempre se movimentou no terreno das concessões governamentais e da procura de privilégios, se apoiando em relações muito especiais com autoridades do Governo Federal, de estados e municípios.

Assim, durante mais de 20 anos, foi capaz de manter uma redoma de proteção sobre seus negócios, fazendo e desfazendo a seu bel prazer, mesmo quando enfrentava a resistência de sentimentos nacionalistas e lideranças mais combativas. Como Dantas, Farquhar soube se cercar de altas inteligências, para ajudá-lo a pensar o Brasil e a cultivar uma política de boas relações públicas. Um teve Rui Barbosa, o outro Mangabeira Unger. Parece que é tudo igual, que não conseguimos escapar desses personagens, mas há grandes diferenças nas trajetórias dos dois. Farquhar quebrou mais de uma vez, se reergueu, até não mais conseguir mais ficar de pé.

Seu capitalismo, preso a várias formas de imobilização, o deixou mais vulnerável que Dantas. O de agora é mais solto, mais livre, se desloca com mais rapidez. Existe outra diferença. A sociedade não é a mesma, dá sinais de mudança. Embora Dantas tenha feito como Farquhar, procurando meios para se encouraçar e defender seus negócios, encontra gente nova pela frente, que não o admira e não tem medo de enfrentá-lo. Há quem, nos últimos dias, tenha criticado a Polícia Federal e a Justiça Federal de São Paulo, por terem se precipitado em suas ações contra Dantas, o que comprometeria as chances de que viesse a ser punido mais adiante. Estranho argumento, como se essa possibilidade aumentasse caso fossem mais lerdas.

Como se o banqueiro não tivesse sempre vencido, nos retardos. A “investigação perfeita” contra Dantas não estava pronta e nunca estará. Que se faça o que é possível fazer. Antes cedo do que nunca.

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Pesquisa em Belo Horizonte

A primeira pesquisa do Instituto EMData publicada pelo Estado de Minas não causou surpresa aos principais candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte, que avaliaram como natural, no início da campanha, o grande índice de indecisos em relação ao pleito. O momento, segundo dizem, é de intensificar as investidas no eleitorado e preparar munição para conseguir os votos na propaganda de rádio e televisão, que tem início em agosto. Conforme os números divulgados domingo, 59% dos belo-horizontinos entrevistados responderam que estão indecisos, não pretendem comparecer às urnas ou votarão nulo ou em branco.

De acordo com o levantamento realizado em 9 de julho, estão empatados tecnicamente em primeiro lugar os deputados federais Jô Moraes (PCdoB), com 14%, e Leonardo Quintão (PMDB), 10%, seguidos por Vanessa Portugal (PSTU), que tem 5% das intenções de voto. Márcio Lacerda (PSB) e Sérgio Miranda (PDT) têm 4% cada um, Gustavo Valadares (DEM) 2% e Jorge Periquito (PRTB) e Pedro Paulo (PCO) ficaram em último, com 1% cada um.

Para a deputada federal Jô Moraes, primeira colocada nas pesquisas estimulada e na espontânea, o resultado mostra o nível de conhecimento que a população tem acerca dos nomes colocados na disputa. “É uma demonstração da relação que tenho com a cidade desde o início de minha militância, em 1978. Claro que os números refletem o momento e a campanha de televisão certamente terá impacto.” O fato de a pesquisa apontar o desejo de BH pela continuidade do projeto à frente da prefeitura e de o candidato apoiado pelo atual prefeito, Fernando Pimentel (PT), ser o socialista Márcio Lacerda, não intimida a comunista. “A continuidade de um projeto não se expressa na declaração de intenção, mas sobretudo nos atos. O PCdoB, junto com partidos de esquerda, se incorporou a esse projeto desde 1993, na gestão do ex-prefeito Patrus Ananias (PT).”

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Tempo de TV na eleição de BH


Governo de coalizão


Os partidos nesta eleição

Por Marcos Coimbra
"Embora lugar-comum, é necessário sempre lembrar que, sem partidos, ficamos com uma democracia instável e sujeita a vários males: caciquismo, personalismo, populismo

Terminou, na segunda-feira, o primeiro ato das eleições municipais deste ano. Nesse dia, foram realizadas as últimas convenções para definição do modo como os partidos vão delas participar, se terão candidatos próprios a prefeito ou vice, se integrarão alguma coalizão, se concorrerão e como na eleição proporcional.

Pode ser que alguma coisa nova ainda aconteça, pois as decisões dessas convenções têm de ser encaminhadas à Justiça Eleitoral, para homologação. Findo o prazo para isso, mudanças, só se houver motivo de força maior. Como elas raramente ocorrem, podemos considerar que é definitivo o quadro de hoje.

Pensando em todas as eleições modernas, que fizemos depois do fim do autoritarismo, não houve nenhuma em que o tema dos partidos tenha sido tão proeminente como nesta, até o momento. Se olharmos o modo como elas foram tratadas pela imprensa, foi rara uma nota, um comentário, uma análise que não tenha se referido aos partidos de maneira central.

Nem é preciso dizer o quanto isso é positivo. Embora lugar-comum, é necessário sempre lembrar que, sem partidos, ficamos com uma democracia instável e sujeita a vários males: caciquismo, personalismo, populismo. Por menos representativos que sejam, ruim com eles, pior sem eles. Mesmo os nossos, que funcionam de tal maneira que não é surpresa que a maioria da população tenha pouco respeito e muita descrença em relação a eles.

O que chama a atenção no processo que vivemos até agora foi o destaque que os partidos tiveram em muitas cidades, em quase todas as mais importantes. Nelas, não houve nenhum fato relevante do qual os partidos, enquanto instituições, não participaram.

Tomemos as duas capitais onde as eleições municipais despertam mais interesse nacional, São Paulo e Belo Horizonte. Nas duas, as discussões giraram em torno dos partidos, suas instâncias decisórias, eventuais discrepâncias entre as opiniões de executivas municipais, estaduais e nacionais, quem tinha maioria e quem era minoria nas convenções, que chapas tinham mais ou menos chance de vencer.

Ou seja: discutimos a vida partidária, tratando-a como algo que existe de fato, sem ficar repetindo os estereótipos de que nossos partidos são ficções, que nada significam. Isso é bom e é novo.

O que se passou com o PT em Belo Horizonte é especialmente sugestivo. Não se está aqui avaliando se foi correta ou não a posição que a Executiva Nacional tomou a respeito da proposta encaminhada pelos diretórios da cidade e do estado. Mas o fato de ela tomar uma posição contrária e de não levar em conta o desejo do presidente Lula mostra que o partido tinha uma opinião e que a fez prevalecer. Quando Pimentel a respeitou, ele corroborou ainda mais a importância da Executiva.

Algo parecido aconteceu em São Paulo, com o PSDB. O governador José Serra, a maior liderança do partido do estado, foi obrigado a recuar de sua óbvia preferência pela candidatura de Gilberto Kassab, para evitar um confronto com os defensores de Alckmin. Lá, também, venceu o sentimento partidário, certo ou errado.

Aos trancos e barrancos, nossos partidos políticos seguem sua história. Vamos deixar que a sigam, sem interferências e sem invencionismos institucionais, que só a perturbam.

segunda-feira, 30 de junho de 2008

Serra e Aécio - Quem perde, quem ganha

Por Ricardo Noblat
O governador José Serra perdeu com a decisão da maioria do PSDB de apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin a prefeito de São Paulo. O candidato dele era - e continua sendo - o atual prefeito Gilberto Kassab, do DEM.

O governador Aécio Neves perdeu com o veto da direção nacional do PT à aliança do PT mineiro com o PSDB em torno da candidatura de Márcio Lacerda (PSB) a prefeito de Belo Horizonte.
Lacerda foi secretário do governo Aécio. O PT indicou o candidato a vice dele.


Aécio foi obrigado a engolir o apoio informal do PSDB ao candidato que ele mesmo escolhera de comum acordo com o prefeito Fernando Pimentel, do PT.

PT e PSDB disputarão juntos eleições em várias cidades - em Belo Horizonte, não, porque o PT temia que uma aliança oficial enchesse a bola de Aécio, aspirante a candidato do seu partido à sucessão de Lula.

À primeira vista, a derrota política de Aécio é maior do que a de Serra. Mas a eleição de Lacerda é certa em Belo Horizonte - a de Kassab em São Paulo ainda não.

Ao fim e ao cabo, Aécio tem mais condições de sair vencedor do que Serra, que perderá caso Alckmin se eleja ou Marta Suplicy, candidata do PT

domingo, 29 de junho de 2008

De volta aos partidos

Por Marcos Coimbra
"Não é hora de festejar a retomada de uma vida partidária intensa ou o enraizamento dos partidos que temos, mas também não há motivos para insistir no argumento de que nossos partidos simplesmente inexistem"

Contrariando o senso comum, os partidos estão voltando com força ao centro das discussões políticas brasileiras. Muita gente costuma pensar o inverso, que eles estariam se deteriorando dia a dia, mas não é isso que vemos.

Seja quando consideramos resultados de pesquisas de opinião, seja ao acompanhar o noticiário político, temos evidências dessa mudança. Não é hora de festejar a retomada de uma vida partidária intensa ou o enraizamento dos partidos que temos, mas também não há motivos para insistir no argumento de que nossos partidos simplesmente inexistem.


As informações de que dispomos sobre como se estruturavam as identidades partidárias em outros momentos de nossa história são escassas. Conhecemos os resultados eleitorais e os comportamentos dos políticos eleitos, mas não sabemos como as pessoas comuns se relacionavam com os partidos e o tamanho da “base social” de cada um.

Na República Velha, sequer faz sentido discutir a questão, tão restritivo era o sistema de representação. Os partidos existentes pareciam-se mais com clubes, nos quais as oligarquias mandavam e pouquíssimos participavam. O povo não votava e nada tinha a ver com essas organizações.

Entre 1945 e 1964, nasceu e se consolidou aquela que muitos consideram a única experiência real que tivemos de vida partidária. Saudosismo à parte, foi mesmo um período em que os partidos assumiram lugar central em nosso sistema político e em nossa cultura. Quem viveu ou tem referências sobre a época, se lembrará quão relevante era saber a qual partido alguém pertencia, para poder localizá-lo socialmente: “Sua família é udenista? PSD? PTB? Outro partido?”. Muita coisa podia depender da resposta, uma amizade, um negócio, até um casamento.

Em que pese essa importância, ninguém sabe a proporção de pessoas que se identificavam com um ou outro daqueles partidos. Ignoramos, também, quantos eram os que não simpatizavam com nenhum.

O fato é que o golpe militar de 1964 acabou com esses partidos e todo o processo de formação de identidades políticas que se desenvolvia em torno deles. No bipartidarismo artificial que impuseram, os ideólogos do autoritarismo achavam que estavam criando as bases de um sistema partidário “mais autêntico”. O resultado foi o oposto.

O mais grave é que identidades políticas não se formam da noite para o dia e o que foi destruído levou décadas para começar a se reorganizar. Sepultados a velha Arena e o MDB faz 25 anos, estamos desde então criando uma nova estrutura partidária, dificultada pela volatilidade institucional e jurídica que cerca o tema.

Assim, quando vemos pesquisas de opinião recentes, o que chama a atenção não é quão pequena, mas quão grande é a proporção de pessoas que se identificam com algum partido. Se lembrarmos que nossos partidos são todos jovens, que nossa legislação permite seu artificialismo (quando não o encoraja), que muitos de nossos políticos primam por dar exemplos de descrença nos partidos, a surpresa é ver que perto da metade dos cidadãos brasileiros diz se identificar com um. Este mês, a Vox Populi realizou pesquisa nacional que mostrou que 46% dos entrevistados simpatizavam com pelo menos um partido. Desses, o PT é, de longe, o maior, com 25% do total, recuperando o nível que alcançou após a primeira eleição de Lula, depois de haver caído muito em 2005, por causa do mensalão.

Nos Estados Unidos, com mais de 200 anos de democracia estável, a proporção de eleitores que não se identifica com nenhum partido (lá chamados “independentes”) é de cerca de 35%. Considerando tudo, até que nossa situação não é tão ruim. Imagina se nosso sistema político favorecesse a formação dessas identidades!

Maria do Carmo Lara lidera em Betim

Fonte Estado de Minas
A deputada federal Maria do Carmo Lara (PT) lidera a disputa pela Prefeitura de Betim com 39% das intenções de voto, seguida pelo deputado estadual Rômulo Veneroso (PV) com 26%; que é o candidato do atual prefeito Carlaile Pedrosa (PV). Com 6% das intenções de voto estão empatados o deputado estadual Ivair Nogueira (PMDB) e o vereador Alex Amaral (PDT). O vereador Geraldo Pimenta (PCdo B) tem 3%. É o que mostra pesquisa Vox Populi feita entre os dias 31 de maio e 2 de junho no município. Foram ouvidas 1.023 pessoas, e a margem de erro é de 3,1%.

Estimulada Se a eleição para prefeito de Betim fosse hoje e os candidatos fossem estes, em quem você votaria ? •
Maria do Carmo Lara (PT) 39%
• Rômulo Veneroso (PV) 26% • Ivair Nogueira (PMDB) 6%
• Alex Amaral (PDT) 6% •
Geraldo Pimenta (PCdoB) 3%
• Ninguém/Branco/Nulo 8% •
Não sabe ou não respondeu 11

sexta-feira, 27 de junho de 2008

Deu na imprensa!

Mais de 3 mil na lista suja do TCU - fonte Estado de Minas
Relação entregue ao Tribunal Superior Eleitoral inclui, além de prefeitos, secretários e ministros que tiveram suas contas rejeitadas e podem ser impedidos de disputar a eleição

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação com o nome de 3.241 maus gestores do dinheiro público. A lista inclui os responsáveis por contas julgadas irregulares o que os torna inelegíveis. Grande parte ocupa ou ocupou o cargo de prefeito (1.757). Engrossam a lista também vereadores, servidores públicos, secretários municipais até o ministro do Trabalho do governo Collor Antônio Rogério Magri.


Superintendentes e diretores de instituições públicas como bancos e empresas estatais também estão na relação do tribunal. Com os dados do TCU, a Justiça Eleitoral pode impugnar as candidaturas dos gestores citados, impossibilitando a eleição do político em 5 de outubro. Em Minas, foram 218 condenados.

O estado ocupa a terceira posição no ranking, perdendo para o Distrito Federal (290) e a Bahia (283). Entre os mineiros que podem ser impedidos de disputar as eleições municipais estão o ex-prefeito de Ipatinga Chico Ferramenta; de Sete Lagoas, Marcelo Cece Vasconcelos de Oliveira; de Ribeirão das Neves, Maria das Graças de Oliveira Almeida, a Gracinha Barbosa. O ex-deputado Luiz Antônio Zanto Campos Borges também teve suas contas julgadas irregulares. O balanço do TCU contém 4.840 processos de condenações.

O número é bem maior do que o de condenados, já que em alguns casos a mesma pessoa respondeu a mais de um processo, como a ex-servidora do Ministério da Fazenda Teresinha do Carmo Araújo, que têm 18 processos. Ela e outros quatro servidores são suspeitos de participar de um esquema que concedia pensões irregulares na capital paulista, entre 1993 e 1998.

Em fevereiro do ano passado, o tribunal condenou Teresinha e outros servidores ao afastamento das funções e o recolhimento dos prejuízos, que segundo a Procuradoria da União chegam a R$ 21 milhões, aos cofres públicos.

Em alguns estados, como a Bahia, o número de processos (488) é quase o dobro de condenados (283). No Maranhão, a situação também se repete com 409 processos e 206 condenados. Três maranhenses juntos têm 33 processos. Em Minas, o número de processos não sofreu tantas alterações se comparado ao de condenados. São 295 contas julgadas irregulares pelo tribunal.

O levantamento do TCU inclui dados completos dos gestores, como nome, município, estado, o órgão e o número da decisão que o condenou. As informações são referentes aos gastos dos últimos cinco anos. Para a elaboração da lista, o tribunal utilizou informações do cadastro de contas julgadas irregulares (Cadirreg) do próprio TCU.

Esse cadastro reúne o nome de todas as pessoas, físicas ou jurídicas, vivas ou mortas, que ocupam ou não cargo público, mas que já tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU. De acordo com o tribunal, os candidatos às eleições de outubro têm até 5 de julho para apresentar documentos referentes às contas analisada para tentar regularizar sua situação, caso decidam disputar as eleições municipais.

Como a eleição, em primeiro turno, será em 5 de outubro, foram julgadas as contas no período compreendido entre 6 de outubro de 2003 e 5 de outubro de 2008. A assessoria do TCU informou ainda que a exclusão de nomes é automática, conforme o enquadramento ou não nos critérios legais. Não há necessidade de solicitar exclusão de nomes da lista. A relação será atualizada até 31 de dezembro, levando em conta recursos com efeito suspensivo e a inclusões de novos nomes, caso haja condenações após a divulgação dessa primeira lista.

A lista completa, que foi entregue pelo presidente do TCU , ministro Walton Alencar Rodrigues ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, pode ser conferida no site do TCU: www.tcu.gov.br.

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Um time sensacional

Por - Roger Dias
Momentos mágicos da Copa do Mundo de 1958

Comemorar cinqüenta anos do primeiro título mundial da Seleção Brasileira de Futebol não é algo tão simples assim. É preciso ressaltar profundamente a mudança profunda acarretada pela inovação dessa geração que se tornou famosa pela primeira vez. Significou o nascimento do futebol moderno, arrasador, empolgante, de belas jogadas e gols.

Ganhar na Suécia não foi especial somente pelo fato de um país sul-americano conquistar uma Copa do Mundo jogando na Europa. Isso foi importante, porém vale lembrar que os uruguaios conquistaram duas medalhas de ouro em Olimpíadas disputadas no Velho Continente, em 1924 e 1928.

Além disso, foi a primeira Copa do Mundo realmente representativa e disputada. Não havia um favorito claro como ocorreu nas cinco anteriores. O excelente time húngaro de 1954, por exemplo, se dissolveu e jamais teve a mesma força. A Itália caiu nas eliminatórias européias e a Alemanha enfrentava uma reformulação em sua seleção. A Argentina possuía um time fraco no momento e os uruguaios não se classificaram para a Copa.

É óbvio que o Brasil não era um dos favoritos. As campanhas de 1938 e 1950 realmente chamaram a atenção, mas a própria perda do título mundial em casa e a derrota para a Hungria por 4 a 2 em 1954 – em um jogo marcado pelas brigas e expulsões – tiraram o brilho de uma seleção que se formava naquele momento, sob o comando e a liderança do técnico Vicente Feola.

Também se destaca que nenhuma outra seleção fora em uma Copa do Mundo com duas armas secretas tão eficientes: o adolescente Pelé e um jovem promissor Garrincha. Ambos se destacavam em dois brilhantes clubes do futebol brasileiro na época – Santos e Botafogo. Somaram a jogadores experientes que equilibrava o time de Feola, como o grande goleiro Gilmar, o seguro zagueiro Bellini, os excelentes laterais Djalma e Nilton Santos, o meia promissor Zagallo, o artilheiro Vavá e o craque do time: Didi, o “rei da Folha Seca”, que era um tipo de chute forte e fatal inventado por ele.

Na teoria esse time teria força suficiente para bater qualquer adversário. Porém houve momentos complicados na competição em que o primeiro título mundial parecia distante. O empate sem gols contra a Inglaterra, na primeira fase, por exemplo, foi visto como mau resultado, já que era a primeira vez que a seleção deixava de marcar em uma Copa do Mundo. Além disso, nos primeiros minutos do jogo final contra a Suécia, dona da casa, quando Liedholm abriu o placar, o Brasil parecia um time nervoso, desconcentrado e limitado. Felizmente era questão de tempo para o futebol brasileiro mostrar seu verdadeiro poder.

A Copa do Mundo de 1958 teve vários momentos de destaque, mas que ficaram à sombra do brilhante futebol do time de Feola. O francês Just Fontaine tornou-se o maior goleador em apenas um Mundial, totalizando 13 gols marcados nos campos suecos. Por sua vez, os donos da casa vieram para a competição dispostos a não fazerem papel feio. Vários de seus jogadores, como Liedholm, Skoglund e Gren, atuavam na Itália e eram bem cotados na Série A. Ainda pode-se citar a vergonhosa campanha da Argentina, não se classificando sequer para a segunda fase e deixando a competição com uma humilhante goleada para a Tchecoslováquia por 6 a 1.

Foi na Suécia que a Seleção Brasileira atuou pela primeira vez com o uniforme azul. O uniforme amarelo do Brasil foi deixado de lado na final contra os donos da casa, porque o time rival atuava com as mesmas cores. Daí surgiu a camisa número dois do time canarinho, inspirada no manto de Nossa Senhora Aparecida, segundo o chefe da delegação, Paulo Machado de Carvalho.

E deu sorte, pois o Brasil não se intimidou com a pressão da torcida sueca e venceu a final por 5 a 2. Foi uma partida memorável, inesquecível para qualquer brasileiro. O gol de Pelé, aos 90 minutos, além de confirmar o título, fez renascer um time marcado negativamente pela derrota em 1950 e estabelecer ao jogador a condição de um dos melhores do mundo.

As lágrimas do atacante de apenas 17 anos no Estádio Rasunda, em Estocolmo, no final da partida, ilustraram o valor dado pela equipe brasileira ao título mundial. Um time brilhante, com jogadores de destaque no banco de reservas – Oreco, Orlando, Dida e Altafini – e um técnico disciplinador, como Vicente Feola fizeram da seleção de 1958 uma das mais fortes na história das Copas do Mundo.

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Mitos e verdades paulistas

Por Marcos Coimbra
"É o governador José Serra quem conquistou tal fama, que ele, certamente, repudia. Desde quando disputou seus primeiros mandatos como deputado, dizia-se que seu apetite era tamanho que ai de quem se antepusesse em seu caminho"

A política paulista tem coisas que poucas pessoas de fora do estado conseguem entender. Ela costuma produzir acontecimentos que contrariam tudo o que se espera, seja quando seus agentes discordam, seja quando alcançam o entendimento (o que é bem mais raro).


Lá, as brigas do PT com o PSDB chegam a ser tão intensas que toda a política brasileira sofre as conseqüências. Questões de história pessoal, velhas animosidades do tempo de faculdade, desavenças clubísticas, tudo alimenta um clima de competição entre os dois, que contamina o cenário das discussões nacionais.

Mas vêm de São Paulo alguns dos gestos mais eloqüentes de convivência democrática entre líderes dos dois partidos, como o apoio de Mário Covas a Marta, no segundo turno da eleição de 2000, decisivo para que ela vencesse Paulo Maluf.

O próprio Covas já tinha aberto o precedente, manifestando seu voto em Lula contra Collor em 1989. Outra faceta estranha da política de São Paulo é a força de determinados mitos. Orestes Quércia, por exemplo, continua a ser procurado na véspera de cada eleição, como se seu apoio significasse um caminhão de votos.

O mito de sua força permanece vivo, apesar das derrotas que amargou, em todas as eleições que disputou nos 20 últimos anos. Na eleição presidencial de 1994, em São Paulo se dizia que Quércia “vem aí”, com um misto de admiração e temor por um político visto como “trator”, talvez porque imaginavam que vencera a disputa para o governo do estado em 1986 “passando por cima” dos adversários.

Parece que se esqueciam de que Quércia não tinha sido o único candidato do PMDB a ganhar aquelas eleições. Todos do partido tiveram sucesso, com uma única exceção, em Sergipe. O trator que esmagou os oponentes se chamava Plano Cruzado, e não Quércia.

Em 1994, Quércia teve 4% dos votos. Agora mesmo estamos vendo uma situação que coloca em xeque outro mito paulista. Apesar de enormes diferenças, tem alguma semelhança com o de Quércia, pois volta a fazer referência à imagem de trator, de alguém que vai adiante transformando em pó quem está na frente, na procura obstinada de alcançar seus objetivos. É o governador José Serra quem conquistou tal fama, que ele, certamente, repudia.

Desde quando disputou seus primeiros mandatos como deputado, dizia-se que seu apetite era tamanho que ai de quem se antepusesse em seu caminho. Mas foi, especialmente, depois da disputa pré-eleitoral de 2002, quando a candidatura de Roseana Sarney foi detonada, e durante aquela campanha, quando Ciro Gomes foi mortalmente atingido pela artilharia serrista, que Serra ganhou sua aura de “trator”.

Todo mito tem sua verdade, e não há razões para imaginar que Serra seja o oposto, alguém que não consegue realizar seus projetos. Mas os acontecimentos que antecederam a convenção municipal do PSDB em São Paulo, no fim de semana passado, certamente não confirmam a imagem de um político que tudo consegue.

Na verdade, foi a segunda vitória seguida de Alckmin sobre ele, em dois momentos cruciais nos quais o governador esteve empenhado. Logo quem, o “picolé de chuchu”, o político insosso que tantas pessoas criticaram por não ter energia para se antepor a Lula na eleição passada! Pois bem, encarou e ganhou de novo, como havia ganhado em 2006.

Talvez não tenha sido uma derrota. Pode ser que sejam as virtudes de Serra que explicam o desfecho, que foi por ele ser um político cordato, de boa índole, da tolerância e da concórdia, que a candidatura de Alckmin a prefeito prevaleceu, contrariando sua preferência declarada.

Se for esse o caso, é preciso logo corrigir a imagem nacional do governador. Há nela uma distorção grave, que tem de ser remediada: Serra não é trator nenhum.

terça-feira, 24 de junho de 2008

Deu na imprensa!

Ensino na escuridão
Alunos da Escola Caio Nelson de Sena, em BH, protestam contra o péssimo estado da rede elétrica, que não permite ligar computadores, nem mesmo ver as lições no quadro

A professora passa o dever de casa, mas as crianças não conseguem enxergar, principalmente no fim da tarde e em dias nublados. Não há luz elétrica na biblioteca, nem em três das 10 salas de aula ou nos banheiros da Escola Estadual Caio Nelson de Sena, no Bairro Caiçara, na Região Noroeste de Belo Horizonte.


A situação, causada pela fiação condenada e total falta de recursos, levou cerca de 400 alunos do turno da tarde ontem à porta da escola, observados por algumas mães, com cartazes pedindo providências. “Sem luz não dá para brilhar”, diz o papel sustentado por Kennedy Marques Maia, de 12 anos, aluno da 5ª série. “À tarde fica muito ruim para quem senta atrás, como eu”, reclama. O laboratório de informática foi reformado e ganhou quatro computadores, totalizando 10, mas a inauguração ainda não ocorreu por medo de que os micros ligados causem uma pane geral. Segundo a vice-diretora, Ana Angélica Belezia de Oliveira, não se tem notícia de troca geral do sistema elétrico. “Como não temos dinheiro, apenas gambiarras são feitas.” Em fevereiro, quando os alunos voltaram das férias, metade das luzes não acendia e as chaves se desligavam quando muitos aparelhos eram acionados. Preocupada, a direção da escola contratou um engenheiro elétrico, que fez um diagnóstico desastroso. Não adiantava mais fazer remendos ou puxadinhos. “O jeito é trocar tudo, porque continuar improvisando pode levar até a um incêndio”, explica o responsável por reparos na escola, Cosme Patrício Pereira. Ainda em fevereiro, foi encaminhado à Secretaria de Estado da Educação (SEE) um relatório detalhado, com fotos, pedindo recursos para trocar a rede. “Estamos esperando, e nada. Não vimos outra maneira de resolver a não ser fazendo uma manifestação”, justifica a vice-diretora.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Festa de São João pára o congresso


O Congresso pára e abre espaço a deputados e senadores se dedicarem às eleições e à tradicional festa de São João nos estados nordestinos. No Senado, a flexibilidade é total, quem faltar não será penalizado. Na Câmara, pelo menos, haverá uma tentativa de votar medidas provisórias.

Deu na imprensa!

PT ainda não sabe o que fazer em BH - Estado de Minas
Reunião da Executiva Nacional que deveria decidir se a posição contrária à aliança seria revista ou se haveria intervenção no Diretório, mais uma vez não definiu nenhuma ação

O PT dá sinais de que não sabe o que fazer com a aliança com PSB e PSDB em Belo Horizonte. Em reunião da Executiva Nacional ontem, o partido não acatou o pedido da direção municipal para que reconsiderasse a decisão de barrar a participação dos tucanos na coligação, mas também não aprovou o pedido de intervenção preventiva feito pela esquerda petista e pelo grupo ligado ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Por orientação do presidente do partido, Ricardo Berzoini, a maioria da Executiva decidiu esperar o resultado da convenção do PT amanhã. Até a convenção do PSB, marcada para dia 29, a direção municipal do PT será monitorada. Se o PSDB for incluído na coligação, poderá haver intervenção no diretório no dia 30. Um estudo jurídico para viabilizar a candidatura própria do partido já está pronto.


A aliança em Belo Horizonte só seria discutida pela Executiva na semana que vem, depois da convenção municipal, mas a representação feita pelo ex-deputado estadual Rogério Correia – acompanhado, entre outros, pelo filho de Patrus, Pedro Victer – acabou provocando a discussão, colocando a capital mineira como primeiro ponto da pauta da reunião que pretende discutir até o final da tarde de hoje pedidos de coligação com partidos que não fazem parte da base aliada do governo Lula em outras 21 cidades. O grupo do prefeito Fernando Pimentel, favorável à aliança, não foi comunicado da inversão de pauta. O deputado federal Miguel Corrêa Jr. e o deputado estadual Roberto Carvalho – candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Márcio Lacerda (PSB) – desembarcaram em Brasília depois das 18h, quando a Executiva já havia tomado a decisão.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, começou a reunião informando o resultado do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do PT, PSB, PCdoB e PDT, terça-feira, confirmando que Lula fez um apelo para que os quatro partidos estivessem juntos nas eleições para as prefeituras de São Paulo, Rio e Belo Horizonte. Em seguida, comemorou a decisão do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que aceitou ser o candidato a vice-prefeito na chapa da ex-ministra do Turismo Marta Suplicy na capital paulista (leia mais na página 4). Depois de reafirmar que apoiava a decisão unânime do Diretório Municipal do Rio de não retirar a candidatura do deputado estadual Alessandro Molon, em apoio à candidatura de Jandira Feghali (como queria Lula), Berzoini afirmou que em Belo Horizonte estava mantido o impasse.

O secretário de Comunicação do partido, Gleber Naime, foi o encarregado de defender a representação que pedia a adoção de medidas preventivas “para preservar a identidade política e programática” do partido. O argumento é de que, diante das recentes declarações feitas por Pimentel e pelo governador Aécio Neves de que estarão juntos no apoio a Lacerda, independentemente da decisão dos seus partidos, “torna-se crucial a adoção de medidas preventivas”, que evitem que a convenção oficial do PT deixe de excluir o PSDB. Coube ao secretário Nacional de Assuntos Institucionais, Romênio Pereira, a defesa da resolução aprovada pela Executiva Municipal anteontem. “Levando em conta essa nova postura e em consonância com o espírito da entrevista concedida pelo presidente Lula, apelamos à direção nacional que reconsidere sua posição”, diz o texto.

Não houve votação. A maioria da Executiva acabou atendendo à orientação de Berzoini de não tomar partido por nenhuma das duas posições, mas manter-se alerta aos próximos passos da direção municipal. Um paulista que faz parte da Executiva Nacional resumiu assim a decisão de ontem: “O Berzoini poderia ter resolvido, mas não quis resolver”. Nos bastidores, a informação é de que o presidente Lula continua empenhado em solucionar a questão em Belo Horizonte. Ele teria pedido a Berzoini que avisasse aos membros da Executiva que passará o fim de semana em Brasília, à disposição de qualquer líder que queira conversar sobre a aliança.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Pimentel aqui e Alckmin lá!

Um dia após a ala contrária a sua candidatura ter protocolado assinaturas necessárias para enfrentá-lo em convenção, o ex-governador Geraldo Alckmin e seu grupo de apoiadores atravessaram ontem uma nova crise e decidiram apelar ao comando nacional do PSDB na tentativa de evitar um confronto na votação de domingo.

Alckmin passou o dia reunido com correligionários, e o presidente nacional dos tucanos, senador Sérgio Guerra (PE), chegou ontem à noite à capital paulista para tentar evitar o dilaceramento do partido.

A pedido do ex-governador, Guerra tentou convencer o deputado federal Walter Feldman, expoente da ala pró-Kassab, a desistir da disputa. Mas o encontro foi marcado pelas reclamações dos vereadores contra a Executiva municipal do partido. Não houve um acordo. "Hoje está um caos, está muito difícil. Os dois lados estão intranquilos", disse Guerra, que deve voltar a se reunir com os vereadores pró-Kassab hoje.

Alckmistas mais radicais chegaram a defender que o ex-governador, em um gesto extremo, abrisse mão da candidatura e atacasse os que trabalham por Kassab, inclusive o governador do Estado, José Serra. Mas a decisão foi em sentido contrário: mobilizar os apoios para a convenção.
"O PSDB deu quadros e empenhou apoio à atual administração municipal de São Paulo, mas nunca hipotecou sua alma. Por isso, a candidatura Alckmin é inegociável", diz o deputado Silvio Torres, um dos mais próximos do ex-governador.

Hoje, na sede municipal do partido, Alckmin apresenta o apoio do PHS à candidatura.

Outros interesses na coligação entre PT e PSDB em Belo Horizonte

CAPITAIS O interesse federal na participação do PSDB na chapa de Márcio Lacerda vai além da capital mineira: os socialistas estariam exigindo o fim do veto à aliança com tucanos em Belo Horizonte em troca do apoio à candidatura de Marta Suplicy (PT) a prefeita de São Paulo.

No meio dessa discussão tem ainda o PCdoB – aliado de primeira ordem dos petistas –, que admite desistir da candidatura de Aldo Rebelo em São Paulo para ser o vice de Marta. Nos bastidores, as informações são de que a maior parte do PT prefere ter como vice em São Paulo alguém do PSB, partido que poderia trazer mais apoios à candidatura de Marta. Para apoiar a petista, o PCdoB quer que o PT mine Alessandro Molon (PT) no Rio de Janeiro em prol da candidatura de Jandira Fegalli (PCdoB). A aposta é de que o acordo entre as legendas resolveria as pendências eleitorais nas três principais capitais brasileiras, além de facilitar acordos em outros estados.

Deu na imprensa!

Pente-fino nos candidatos - Estado de Minas
Políticos que respondem a processos na Justiça e pretendem disputar eleições terão nomes divulgados pela Associação dos Magistrados do Brasil, que distribuirá cartilhas para eleitores

Brasília – Diante das críticas que recebeu ao anunciar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgaria uma lista de candidatos com pendências judiciais, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, mudou o discurso e afirmou que a idéia é apenas para 2010 e por enquanto o tribunal pretende apenas “facilitar o acesso a essas informações”. Apesar da desistência do ministro, os nomes de candidatos que respondem a processos judiciais devem tornar-se públicos por meio de outra instituição. Ontem, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) anunciou que vai colocar em seu site a ficha suja de todos os que pleiteiam um cargo eletivo.


A divulgação será parte da campanha Eleições limpas -– pelo voto livre e consciente, cuja segunda fase foi lançada ontem pela AMB, em parceria com o TSE. Segundo o coordenador da campanha, Paulo Henrique Machado, os dados referentes aos processos criminais que tramitam nas Justiças Federal, Estadual e Eleitoral devem ser divulgadas até o fim de julho.

Para elaborar a lista completa, a AMB começa hoje a enviar comunicados aos 13 mil juízes ligados à instituição pedindo que enviem os dados referentes aos processos que tramitam nas varas pelas quais são responsáveis. “Temos condições de colher essas informações e vamos divulgá-las. É preciso dar grande publicidade a esse fatos. Creio que eles serão suficientes para orientar os eleitores na hora de votar", afirmou o presidente da associação, Mozart Valadares Pires.

O coordenador da campanha, Paulo Henrique Martins Machado, justificou a divulgação de nomes: “Já que a Justiça Eleitoral, por meio do TSE, entendeu que não é possível impedir essas candidaturas, a AMB vai garantir o direito de informação ao eleitor. Vai dar informações sobre esses candidatos que respondem a processos para que faça a escolha de maneira consciente, sabendo que pesa contra o candidato algum tipo de acusação que se refere à má gestão pública e outros delitos.” “O foco da campanha é esse: garantir informação ao eleitor para que ele exerça seu voto de forma livre e consciente”, completou.

Um dos defensores da divulgação, Ayres Britto disse, porém, que a Justiça Eleitoral não encontrou um mecanismo seguro para divulgar a lista de candidatos com ficha suja para as eleições deste ano. Ele afirmou, no entanto, que o tribunal pretende facilitar o acesso a essas informações para quem tiver interesse. Para 2010, disse o presidente do TSE, os técnicos de informática do tribunal vão desenvolver um programa na internet para disponibilizar os dados.

Ayres Britto disse que não sabe como a AMB vai viabilizar a divulgação dos nomes do ponto de vista técnico, mas, se for seguro, tudo bem”, declarou.

“O objetivo do TSE não é divulgar o nome de pessoas que tenham passivo processual muito grande, avultado, escandaloso. É franquear aos interessados, que são os eleitores, partidos, candidatos, coligações, o acesso a tais dados. Não é a Justiça Eleitoral que fará essa divulgação, vamos desembaraçar o acesso dos interessados a dados que estão nos registros da Justiça Eleitoral”, afirmou.

Na terça-feira, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), havia feito ressalvas à proposta do presidente do TSE, de divulgar o nome dos candidatos com ficha suja na internet. Para o petista, dependendo de como a informação for tornada pública, poderia induzir ao erro.

Segundo Ayres Britto, no próximo pleito, candidatos e partidos terão que preencher formulários na internet com dados como certidões criminais negativas na hora de fazer o registro eleitoral. Questionado sobre as declarações de Ayres Britto, o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, reforçou a intenção de divulgar a lista até agosto. “É preciso uma grande publicidade. Talvez não tenhamos todas as informações, mas as suficientes para orientar os eleitores na hora de votar”, afirmou.

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Agnelo Queiroz abandona o PCdoB

Agnelo Queiroz, ex-ministro dos Esportes do primeiro governo Lula, acaba de entregar sua desfiliação do PC do B. Ele diz que por ora não se filiará a nenhum partido. E que se for o caso recomeçará ou não sua carreira política na condição de médico que sempre foi.

Queiroz é formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi deputado federal entre 2003 e 2006. Hoje é diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segue a íntegra da carta que Queiroz encaminhou ao PC do B:

" Camaradas,
Por meio desta venho comunicar a minha desfiliação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Após profunda reflexão tomei esta decisão, convicto de ser esta a possibilidade de percorrer novos caminhos diante dos atuais rumos do socialismo no Brasil e no mundo.


Em décadas de militância no partido participei, juntamente com os companheiros, ativamente das lutas pela democratização do País e pela justiça social, que de forma inequívoca me ajudaram a consolidar, ainda mais, as minhas convicções no ideário socialista.

Transmita a militância do partido os meus agradecimentos pelo companheirismo que me dispensaram em todos estes anos de caminhada, e me despeço na certeza de que nossos caminhos sempre se encontrarão na defesa dos interesses maiores da Nação e do Povo Brasileiro.
Um forte abraço,
Agnelo Queiroz