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Pente-fino nos candidatos - Estado de Minas
Políticos que respondem a processos na Justiça e pretendem disputar eleições terão nomes divulgados pela Associação dos Magistrados do Brasil, que distribuirá cartilhas para eleitores

Brasília – Diante das críticas que recebeu ao anunciar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgaria uma lista de candidatos com pendências judiciais, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, mudou o discurso e afirmou que a idéia é apenas para 2010 e por enquanto o tribunal pretende apenas “facilitar o acesso a essas informações”. Apesar da desistência do ministro, os nomes de candidatos que respondem a processos judiciais devem tornar-se públicos por meio de outra instituição. Ontem, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) anunciou que vai colocar em seu site a ficha suja de todos os que pleiteiam um cargo eletivo.

A divulgação será parte da campanha Eleições limpas -– pelo voto livre e consciente, cuja segunda fase foi lançada ontem pela AMB, em parceria com o TSE. Segundo o coordenador da campanha, Paulo Henrique Machado, os dados referentes aos processos criminais que tramitam nas Justiças Federal, Estadual e Eleitoral devem ser divulgadas até o fim de julho.

Para elaborar a lista completa, a AMB começa hoje a enviar comunicados aos 13 mil juízes ligados à instituição pedindo que enviem os dados referentes aos processos que tramitam nas varas pelas quais são responsáveis. “Temos condições de colher essas informações e vamos divulgá-las. É preciso dar grande publicidade a esse fatos. Creio que eles serão suficientes para orientar os eleitores na hora de votar", afirmou o presidente da associação, Mozart Valadares Pires.

O coordenador da campanha, Paulo Henrique Martins Machado, justificou a divulgação de nomes: “Já que a Justiça Eleitoral, por meio do TSE, entendeu que não é possível impedir essas candidaturas, a AMB vai garantir o direito de informação ao eleitor. Vai dar informações sobre esses candidatos que respondem a processos para que faça a escolha de maneira consciente, sabendo que pesa contra o candidato algum tipo de acusação que se refere à má gestão pública e outros delitos.” “O foco da campanha é esse: garantir informação ao eleitor para que ele exerça seu voto de forma livre e consciente”, completou.

Um dos defensores da divulgação, Ayres Britto disse, porém, que a Justiça Eleitoral não encontrou um mecanismo seguro para divulgar a lista de candidatos com ficha suja para as eleições deste ano. Ele afirmou, no entanto, que o tribunal pretende facilitar o acesso a essas informações para quem tiver interesse. Para 2010, disse o presidente do TSE, os técnicos de informática do tribunal vão desenvolver um programa na internet para disponibilizar os dados.

Ayres Britto disse que não sabe como a AMB vai viabilizar a divulgação dos nomes do ponto de vista técnico, mas, se for seguro, tudo bem”, declarou.

“O objetivo do TSE não é divulgar o nome de pessoas que tenham passivo processual muito grande, avultado, escandaloso. É franquear aos interessados, que são os eleitores, partidos, candidatos, coligações, o acesso a tais dados. Não é a Justiça Eleitoral que fará essa divulgação, vamos desembaraçar o acesso dos interessados a dados que estão nos registros da Justiça Eleitoral”, afirmou.

Na terça-feira, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), havia feito ressalvas à proposta do presidente do TSE, de divulgar o nome dos candidatos com ficha suja na internet. Para o petista, dependendo de como a informação for tornada pública, poderia induzir ao erro.

Segundo Ayres Britto, no próximo pleito, candidatos e partidos terão que preencher formulários na internet com dados como certidões criminais negativas na hora de fazer o registro eleitoral. Questionado sobre as declarações de Ayres Britto, o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, reforçou a intenção de divulgar a lista até agosto. “É preciso uma grande publicidade. Talvez não tenhamos todas as informações, mas as suficientes para orientar os eleitores na hora de votar”, afirmou.