terça-feira, 17 de junho de 2008

Deu na imprensa! (parte 2)

Movimento contra para impugnar nomes de políticos condenados ganha força
Correio Braziliense

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de continuar permitindo que políticos processados sejam candidatos não agradou a maioria dos integrantes do Judiciário e dos ministérios públicos eleitorais. Juízes e promotores estaduais iniciaram um movimento de rebeldia e prometem atrapalhar os planos dos que almejam um cargo eletivo mas possuem pendências judiciais.

À frente da rebelião estão os promotores de pelo menos 17 estados e 19 presidentes dos tribunais regionais eleitorais, que defendem a ausência de efeito vinculante entre a decisão do TSE – resultante de uma consulta específica – e o trabalho da Justiça Eleitoral nos estados e nos municípios.

A disposição dos integrantes do Ministério Público é comemorada pelo presidente do TRE-RJ, Roberto Wider, percursor da tese de que é preciso barrar candidatos com vida pregressa questionável. Nos últimos meses, as idéias de Wider ganharam reforços importantes. Um deles é o procurador eleitoral do Espírito Santo, Nilso di Lírio, que tem feito uma aberta campanha junto aos promotores pela impugnação de candidaturas de réus. Di Lírio é otimista ao analisar a tendência de tribunais e procuradores eleitorais sobre o assunto. Para ele, em praticamente todos os estados brasileiros houve orientações do Ministério Público no sentindo de impedir a candidatura de quem foi condenado em primeira instância.

Segundo o procurador, se promotores e integrantes dos TREs se empenharem, será possível mobilizar a sociedade, o Congresso e até os ministros do Tribunal Superior Eleitoral sobre a necessidade de melhorar os quadros políticos do país e evitar que criminosos sejam eleitos. Em algum momento o TSE haverá de se sensibilizar sobre esse assunto.

Barrar esse tipo de candidato atende aos anseios da sociedade, enquanto que o entendimento do tribunal segue na contramão da história, disse Lírio.Na linha de Rio e Espírito Santo caminham também os estados de Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso, Alagoas e Pernambuco. Em todos eles, os procuradores eleitorais têm feito orientações constantes para que os promotores que vão atuar nas eleições ignorem a decisão do TSE e façam a impugnação de todas as candidaturas de políticos processados.

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